31/07/2025 09:24

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 08:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/07/2025 02:56

Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:54

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/07/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:42

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:42

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 13:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/07/2025 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 15:09

Decorrido prazo de REGINA LESSA DAS NEVES em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 06:10

Decorrido prazo de REGINA LESSA DAS NEVES em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:33

Decorrido prazo de REGINA LESSA DAS NEVES em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
07/07/2025 09:16

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 16:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
03/07/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 01:54

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 01:53

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001370-22.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: REGINA LESSA DAS NEVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: PABLO ROBERTO FIGUEIREDO TRINDADE DA SILVA - BA43888 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2195031615 Destinatários: REGINA LESSA DAS NEVES PABLO ROBERTO FIGUEIREDO TRINDADE DA SILVA - (OAB: BA43888) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2195031615).

GUANAMBI, 1 de julho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
01/07/2025 03:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 03:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 03:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 03:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 03:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 03:19

Juntada de documento sirea
01/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 03:12

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 03:12

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 03:12

Juntada de documento sirea
28/06/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:20

Decorrido prazo de REGINA LESSA DAS NEVES em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:31

Decorrido prazo de REGINA LESSA DAS NEVES em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 12:18

Juntada de Informações prestadas
21/06/2025 08:40

Publicado Intimação polo ativo em 06/06/2025.
21/06/2025 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2025
13/06/2025 00:12

Publicado Sentença Tipo B em 23/05/2025.
13/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
04/06/2025 14:43

Juntada de documento sirea
04/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:43

Juntada de documento sirea
04/06/2025 14:43

Juntada de documento sirea
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001370-22.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: REGINA LESSA DAS NEVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: PABLO ROBERTO FIGUEIREDO TRINDADE DA SILVA - BA43888 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Decido.

Trata-se de ação por meio da qual objetiva a parte autora a condenação do INSS à concessão do benefício de aposentadoria por idade e pagamento das parcelas vencidas até a implantação.

A parte ré ofereceu proposta de acordo nos seguintes termos: Percentual 95% (noventa e cinco por cento) dos Retroativos limitados ao teto do JEF Benefício: aposentadoria por idade - segurado especial DIB: 17/10/2024 DIP: 01/04/2025 Retroativos: R$ 8.257,48 Data base 04/2025 A parte autora aceitou a proposta de acordo apresentada.

Assim sendo, com arrimo no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC/2015, HOMOLOGO integralmente, o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certifico o trânsito em julgado na presente data.

Publique-se, expeça-se RPV e intime-se o INSS para comprovar a implantação do benefício.

Registre-se.

Após a migração do ofício requisitório, arquivem-se.

Guanambi/BA, data da assinatura. (assinado digitalmente) FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO Juíza Federal
21/05/2025 11:07

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 11:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 11:07

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 11:07

Juntada de Certidão
21/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 11:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 11:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 11:07

Homologada a Transação
20/05/2025 09:59

Conclusos para julgamento
19/05/2025 17:01

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 16:23

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 04:45

Juntada de contestação
07/03/2025 21:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 21:14

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:37

Juntada de petição intercorrente
26/02/2025 13:39

Juntada de Certidão
26/02/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 02:05

Juntada de dossiê - prevjud
18/02/2025 02:05

Juntada de dossiê - prevjud
18/02/2025 02:05

Juntada de dossiê - prevjud
18/02/2025 02:05

Juntada de dossiê - prevjud
17/02/2025 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
17/02/2025 13:54

Juntada de Informação de Prevenção
12/02/2025 21:57

Recebido pelo Distribuidor
12/02/2025 21:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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