TRF1 - 1071312-42.2023.4.01.3300
1ª instância - 15ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 13:12
Arquivado Definitivamente
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26/06/2025 09:53
Decorrido prazo de GIVALDO DE DEUS MAIA em 25/06/2025 23:59.
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15/06/2025 08:42
Publicado Ato ordinatório em 09/06/2025.
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15/06/2025 08:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
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29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1071312-42.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GIVALDO DE DEUS MAIA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RICARDO BORGES DE SOUZA - BA16860 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.
Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
SALVADOR, 28 de maio de 2025.
ALEXANDRE DE ATAIDE DELGADO 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.
Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.
Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.
A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.
Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.
Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).
Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).
Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.
A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.
Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".
Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos. -
28/05/2025 08:11
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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28/05/2025 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 08:11
Juntada de Certidão
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28/05/2025 08:11
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 08:11
Juntada de Certidão
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28/05/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 14:02
Juntada de Certidão
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26/05/2025 14:02
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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22/05/2025 11:43
Juntada de Informações prestadas
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22/05/2025 00:07
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/05/2025 23:59.
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21/05/2025 23:16
Juntada de manifestação
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21/05/2025 23:14
Juntada de petição intercorrente
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30/04/2025 20:58
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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30/04/2025 20:58
Juntada de Certidão
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26/04/2025 13:39
Juntada de ato ordinatório
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23/04/2025 08:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2025 23:59.
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15/04/2025 19:10
Decorrido prazo de GIVALDO DE DEUS MAIA em 14/04/2025 23:59.
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31/03/2025 15:28
Processo devolvido à Secretaria
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31/03/2025 15:28
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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31/03/2025 15:28
Transitado em Julgado em 31/03/2025
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31/03/2025 15:28
Juntada de Certidão
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31/03/2025 15:28
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/03/2025 15:28
Homologada a Transação
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31/03/2025 15:28
Concedida a gratuidade da justiça a GIVALDO DE DEUS MAIA - CPF: *88.***.*17-72 (ASSISTENTE)
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17/05/2024 13:35
Conclusos para julgamento
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05/03/2024 12:02
Juntada de manifestação
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06/12/2023 14:49
Juntada de contestação
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01/12/2023 00:24
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/11/2023 23:59.
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09/11/2023 01:10
Decorrido prazo de GIVALDO DE DEUS MAIA em 08/11/2023 23:59.
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05/10/2023 08:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/10/2023 08:31
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2023 08:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/10/2023 08:31
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 12:59
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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08/08/2023 12:58
Juntada de Informação de Prevenção
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07/08/2023 00:11
Recebido pelo Distribuidor
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07/08/2023 00:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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