TRF1 - 1002776-48.2020.4.01.3311

1ª instância - 1ª Itabuna

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Polo Ativo

Partes

MARLENE NOVAIS SILVA

CPF *42.***.*54-45

Advogados

RAMON AMARAL DE DEUS

OAB: 31912/BA

CPF *98.***.*81-20

SONIA NOVAIS DA SILVA

CPF *42.***.*50-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CAROLE DANTAS LACERDA DE ANDRADE

CPF *43.***.*03-87

MONTIVAL DE SOUZA LUCAS NETO

CPF *42.***.*81-53

CLEBER ARAUJO BOMFIM

CPF *94.***.*93-73

AIALLA MONIQUE REIS DE SOUSA

CPF *32.***.*06-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 19:32

    Desentranhado o documento

  • 17/07/2025 19:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/07/2025 19:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 17/07/2025 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2025 19:26

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2025 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 19:26

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2025 19:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 17/07/2025 19:26

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2025 09:20

    Decorrido prazo de MARLENE NOVAIS SILVA em 06/06/2025 23:59.

  • 15/06/2025 00:41

    Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.

  • 15/06/2025 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

  • 05/06/2025 00:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002776-48.2020.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARLENE NOVAIS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAMON AMARAL DE DEUS - BA31912 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

    Prazo 05 dias.

    ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

    Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

    Art. 20, § 3º-B.

    No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

    Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Itabuna, 27 de maio de 2025.

    USUÁRIO DO SISTEMA

  • 27/05/2025 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 08:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 27/05/2025 08:10

    Expedição de Documento RPV.

  • 22/05/2025 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 22/05/2025 15:10

    Expedição de Documento RPV.

  • 25/03/2025 11:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/03/2025 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2025 12:48

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 10:35

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 21/03/2025 10:35

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2025 00:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.

  • 13/03/2025 19:51

    Juntada de manifestação

  • 28/02/2025 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 10:07

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 28/02/2025 10:07

    Expedição de Documento Precatório.

  • 20/02/2025 15:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/02/2025 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2024 08:51

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2024 11:58

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 22/10/2024 11:57

    Processo Desarquivado

  • 24/09/2024 15:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/09/2024 10:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/07/2024 11:23

    Arquivado Definitivamente

  • 24/07/2024 00:10

    Decorrido prazo de MARLENE NOVAIS SILVA em 23/07/2024 23:59.

  • 18/07/2024 08:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2024 23:59.

  • 21/06/2024 11:43

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 11:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/06/2024 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 11:41

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2024 00:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 00:55

    Decorrido prazo de MARLENE NOVAIS SILVA em 27/05/2024 23:59.

  • 26/04/2024 13:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/04/2024 13:24

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 13:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2024 13:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/04/2024 17:15

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2024 17:00

    Juntada de contrarrazões

  • 15/03/2024 10:46

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 10:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/03/2024 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2024 16:24

    Juntada de embargos de declaração

  • 29/02/2024 00:36

    Decorrido prazo de MARLENE NOVAIS SILVA em 28/02/2024 23:59.

  • 25/01/2024 12:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/01/2024 12:17

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 12:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/01/2024 12:17

    Julgado procedente o pedido

  • 05/10/2023 11:02

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2023 12:31

    Juntada de manifestação

  • 04/08/2023 13:29

    Juntada de manifestação

  • 02/08/2023 08:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2023 23:59.

  • 30/06/2023 20:06

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 20:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/06/2023 20:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 20:04

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 03:52

    Decorrido prazo de CLEBER ARAUJO BOMFIM em 26/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 14:54

    Juntada de laudo pericial

  • 08/06/2023 15:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/05/2023 12:34

    Perícia agendada

  • 23/05/2023 12:29

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 12:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/05/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 09:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/05/2023 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 14:51

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 16:10

    Juntada de manifestação

  • 29/04/2023 12:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/04/2023 02:25

    Decorrido prazo de CAROLE DANTAS LACERDA DE ANDRADE em 20/04/2023 23:59.

  • 15/04/2023 00:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 09:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/04/2023 12:25

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 12:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/04/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 17:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/10/2022 08:06

    Decorrido prazo de MARLENE NOVAIS SILVA em 13/10/2022 23:59.

  • 05/10/2022 16:48

    Perícia agendada

  • 05/10/2022 16:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 12:00

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 12:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2022 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2022 19:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/08/2022 16:38

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 01:03

    Decorrido prazo de MARLENE NOVAIS SILVA em 17/08/2022 23:59.

  • 06/08/2022 01:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2022 23:59.

  • 13/07/2022 11:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/07/2022 11:36

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 11:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/07/2022 11:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/06/2022 09:07

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2022 14:40

    Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

  • 04/10/2021 16:43

    Juntada de impugnação

  • 04/10/2021 16:40

    Juntada de manifestação

  • 14/09/2021 14:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/09/2021 10:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/09/2021 10:48

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2021 10:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/09/2021 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2021 09:05

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2021 17:08

    Juntada de laudo pericial

  • 08/07/2021 02:10

    Decorrido prazo de AIALLA MONIQUE REIS DE SOUSA em 07/07/2021 23:59.

  • 14/05/2021 15:34

    Perícia designada

  • 14/05/2021 15:33

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 09:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/05/2021 17:29

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 17:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/05/2021 02:54

    Decorrido prazo de MARLENE NOVAIS SILVA em 10/05/2021 23:59.

  • 11/05/2021 02:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/05/2021 23:59.

  • 06/04/2021 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 18:54

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2021 21:22

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2020 15:38

    Juntada de manifestação

  • 09/10/2020 16:11

    Juntada de Petição intercorrente

  • 02/10/2020 11:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/10/2020 11:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/09/2020 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2020 13:51

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2020 01:03

    Juntada de manifestação

  • 15/09/2020 23:45

    Decorrido prazo de MARLENE NOVAIS SILVA em 14/09/2020 23:59:59.

  • 26/08/2020 18:46

    Juntada de Contestação

  • 04/08/2020 14:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/08/2020 14:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/07/2020 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2020 11:20

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2020 15:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/06/2020 10:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/06/2020 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2020 17:59

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2020 12:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/05/2020 19:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/05/2020 16:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/05/2020 16:14

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2020 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2020 14:29

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 11/05/2020 12:50

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2020 12:50

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2020 06:17

    Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA

  • 08/05/2020 06:17

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 07/05/2020 19:57

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/05/2020 19:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2020

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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