08/09/2025 18:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
08/09/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 18:30

Juntada de documento sirea
08/09/2025 17:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
08/09/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:31

Juntada de documento sirea
08/09/2025 17:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
08/09/2025 17:23

Juntada de documento sirea
08/09/2025 17:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
08/09/2025 17:02

Juntada de documento sirea
29/07/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
13/06/2025 00:32

Decorrido prazo de ARTEMISA DANTAS BELEM em 12/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1007908-56.2024.4.01.3502 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARTEMISA DANTAS BELEM EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO* Fica o INSS INTIMADO para manifestar-se acerca da planilha de cálculos apresentada pela parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias.

Em caso de concordância com os cálculos ou ausência de manifestação, expeça-se RPV.

Caso haja discordância quanto aos cálculos, façam-se os autos conclusos.

Ficam as partes advertidas de que no momento da expedição da RPV serão excluídas as parcelas que comprovadamente, por consulta ao histórico de créditos do benefício, tenham sido pagas administrativamente ou estejam em desacordo com o determinado na retro sentença transitada em julgado. * Ato Ordinatório expedido conforme autorização contida no inciso XIV do art. 93 da CF/1988, combinado com §4º do art. 203 do CPC/2015 e Portaria 2ª/Vara/ANS nº 01/2019, de 11/02/2019, complementada com a Portaria 2ª/Vara/ANS nº 04/2024, de 27/05/2024.

ANÁPOLIS, 27 de maio de 2025. (Assinado digitalmente) Juizado Especial Federal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis
27/05/2025 08:12

Juntada de Certidão
27/05/2025 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 08:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 08:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:08

Juntada de manifestação
01/04/2025 17:34

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2025 17:34

Juntada de Certidão
01/04/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:46

Conclusos para despacho
01/04/2025 13:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2025 13:46

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 21:48

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/03/2025 00:45

Decorrido prazo de ARTEMISA DANTAS BELEM em 25/03/2025 23:59.
17/03/2025 17:01

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 19:33

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 19:33

Juntada de Certidão
10/03/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 19:33

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 15:16

Conclusos para julgamento
26/02/2025 15:09

Juntada de contestação
11/02/2025 02:21

Decorrido prazo de ARTEMISA DANTAS BELEM em 10/02/2025 23:59.
17/12/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
15/12/2024 16:18

Juntada de Certidão
15/12/2024 15:43

Juntada de laudo de perícia médica
06/11/2024 15:07

Juntada de manifestação
31/10/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/10/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:59

Perícia agendada
25/10/2024 16:18

Recebidos os autos
25/10/2024 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/10/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 08:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
07/10/2024 08:06

Juntada de Informação de Prevenção
25/09/2024 17:37

Recebido pelo Distribuidor
25/09/2024 17:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/09/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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