21/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0001796-47.2003.4.01.3301 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RANDOLFO PINTO BORGES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCEL BRANDAO PEIXOTO - BA24377 e DIMITRI SANTOS DE ANDRADE - BA40691 Destinatários: RANDOLFO PINTO BORGES DIMITRI SANTOS DE ANDRADE - (OAB: BA40691) MARCEL BRANDAO PEIXOTO - (OAB: BA24377) RANDOLFO PINTO BORGES DIMITRI SANTOS DE ANDRADE - (OAB: BA40691) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
20/04/2022 00:17

Decorrido prazo de RANDOLFO PINTO BORGES em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022 00:12

Decorrido prazo de RANDOLFO PINTO BORGES em 19/04/2022 23:59.
15/03/2022 19:28

Juntada de petição intercorrente
18/02/2022 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 07:54

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 07:54

Juntada de Certidão de processo migrado
18/02/2022 07:50

Juntada de volume
18/08/2021 14:43

MIGRACAO PJe ORDENADA - 1 VOL 141 FLS + 1 APENSO
03/09/2020 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/04/2020 15:55

Conclusos para decisão
18/02/2019 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/12/2018 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/11/2018 14:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/11/2018 13:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/11/2018 13:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/11/2018 17:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/11/2018 17:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/11/2018 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/10/2018 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/09/2018 16:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
16/05/2018 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/05/2018 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/05/2018 14:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
23/03/2018 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
09/03/2018 14:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
09/03/2018 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/09/2017 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
13/09/2017 13:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
13/09/2017 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/08/2017 14:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
08/08/2017 14:13

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
04/05/2017 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/05/2017 17:31

Conclusos para despacho
01/07/2016 15:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
26/04/2016 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/04/2016 15:44

Conclusos para despacho
11/01/2016 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/11/2015 18:00

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO
09/11/2015 09:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/11/2015 17:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/11/2015 17:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/04/2015 18:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/03/2015 14:29

Conclusos para despacho
06/11/2014 18:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/10/2014 18:00

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO
20/10/2014 10:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/10/2014 17:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/10/2014 17:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
21/02/2011 18:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
25/11/2010 14:27

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
22/11/2010 15:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/11/2010 14:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/11/2010 19:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/11/2010 16:58

Conclusos para despacho
04/08/2010 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/07/2010 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
19/07/2010 14:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/07/2010 14:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/06/2010 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/06/2010 16:48

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/05/2010 17:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/03/2010 13:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/03/2010 10:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - COM RETIFICAÇÃO
17/03/2010 17:48

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
15/03/2010 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/03/2010 14:32

Conclusos para despacho
20/08/2009 12:32

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR)
20/08/2009 12:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/08/2009 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/08/2009 17:30

Conclusos para despacho
02/06/2009 18:05

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
29/05/2009 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/02/2009 13:28

Conclusos para despacho
05/11/2008 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/10/2008 13:35

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO
03/10/2008 17:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/09/2008 16:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/09/2008 16:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
26/09/2008 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/07/2008 15:48

Conclusos para despacho
08/05/2008 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/05/2008 18:00

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO
23/01/2008 18:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
10/12/2007 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/03/2007 16:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE SUSPEICAO
16/03/2007 09:29

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETICAO
09/03/2007 11:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/02/2007 15:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/02/2007 20:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/02/2007 19:47

Conclusos para despacho
17/01/2007 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/01/2007 13:29

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO
10/11/2006 12:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/10/2006 14:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/10/2004 17:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
19/10/2004 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO
18/10/2004 18:00

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO
13/10/2004 15:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/09/2004 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/09/2004 14:26

Conclusos para despacho
27/09/2004 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE SUSPENSAO
13/09/2004 15:46

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO
09/09/2004 13:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/09/2004 18:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/08/2004 16:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/08/2004 18:50

Conclusos para despacho
26/04/2004 13:25

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/02/2004 13:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/09/2003 13:00

CitaçãoORDENADA
04/09/2003 19:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/09/2003 11:21

Conclusos para despacho
03/09/2003 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/09/2003 13:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
02/09/2003 19:00

INICIAL AUTUADA
02/09/2003 15:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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