22/03/2022 15:58

Transitado em Julgado em 21/03/2022
10/12/2021 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2021
09/12/2021 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/12/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2021
07/12/2021 19:30

Conhecido em parte o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido
06/12/2021 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
06/12/2021 08:02

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
26/10/2021 16:46

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
26/10/2021 16:46

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
11/10/2021 18:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
31/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0022587-12.2004.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022587-12.2004.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: EMPRESA DE TRANSPORTE SUL AMERICA S/A e outros Advogado do(a) AGRAVADO: RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO - SP73891-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): REINALDO MEIRA SILVEIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
31/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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