07/07/2025 22:28

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 22:28

Transitado em Julgado em 03/07/2025
02/07/2025 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
13/06/2025 00:18

Decorrido prazo de EDEZENITA ALVES DE OLIVEIRA CARIAS em 12/06/2025 23:59.
24/05/2025 15:17

Publicado Despacho em 21/05/2025.
24/05/2025 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1026481-69.2024.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: EDEZENITA ALVES DE OLIVEIRA CARIAS IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO APS - VALENÇA/BA TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Em que pese a disposição literal do parágrafo único do art. 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009, deixo de determinar a remessa dos autos à superior instância, porque a sentença concessiva da segurança não impôs qualquer prejuízo ao INSS, o que se confirma pelo desinteresse de seu representante judicial em impugná-la.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e remetam-se os autos ao arquivo com baixa.

Salvador (BA), na data da assinatura eletrônica.

CYNTHIA ARAÚJO LIMA Juíza Federal da 14ª Vara
19/05/2025 11:44

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 11:44

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:46

Conclusos para despacho
12/10/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2024 23:59.
07/09/2024 00:12

Decorrido prazo de EDEZENITA ALVES DE OLIVEIRA CARIAS em 06/09/2024 23:59.
08/08/2024 11:17

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2024 11:17

Juntada de Certidão
08/08/2024 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 21:44

Juntada de Informações prestadas
15/07/2024 22:55

Juntada de parecer
12/07/2024 09:39

Conclusos para decisão
11/07/2024 15:41

Juntada de petição intercorrente
08/07/2024 21:48

Juntada de manifestação
26/06/2024 12:18

Juntada de Certidão
25/06/2024 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2024 15:30

Processo devolvido à Secretaria
20/06/2024 15:30

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2024 15:30

Concedida em parte a Segurança a EDEZENITA ALVES DE OLIVEIRA CARIAS - CPF: *17.***.*11-15 (IMPETRANTE).
19/06/2024 15:25

Conclusos para julgamento
18/06/2024 00:59

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:02

Decorrido prazo de EDEZENITA ALVES DE OLIVEIRA CARIAS em 27/05/2024 23:59.
25/05/2024 12:14

Juntada de petição intercorrente
24/05/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2024 09:14

Juntada de Informações prestadas
14/05/2024 08:53

Juntada de Certidão
10/05/2024 14:00

Juntada de Certidão
09/05/2024 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2024 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2024 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2024 12:14

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2024 12:14

Determinada Requisição de Informações
08/05/2024 12:14

Concedida a gratuidade da justiça a EDEZENITA ALVES DE OLIVEIRA CARIAS - CPF: *17.***.*11-15 (IMPETRANTE)
07/05/2024 10:41

Conclusos para decisão
07/05/2024 07:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal Cível da SJBA
07/05/2024 07:39

Juntada de Informação de Prevenção
06/05/2024 18:46

Recebido pelo Distribuidor
06/05/2024 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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