05/09/2025 11:52

Juntada de contrarrazões
29/08/2025 00:15

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:38

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/08/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
16/07/2025 10:52

Juntada de embargos de declaração
08/07/2025 16:10

Juntada de petição intercorrente
04/07/2025 13:30

Juntada de manifestação
03/07/2025 00:28

Publicado Acórdão em 03/07/2025.
03/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 11:21

Juntada de Certidão
01/07/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:06

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
30/06/2025 09:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2025 09:46

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
29/05/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 29/05/2025.
29/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 22:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 22:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 22:47

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 22:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2025 16:54

Juntada de manifestação
04/05/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:33

Conclusos para decisão
10/01/2025 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Turma
10/01/2025 13:29

Juntada de Informação de Prevenção
10/01/2025 10:45

Recebidos os autos
10/01/2025 10:45

Recebido pelo Distribuidor
10/01/2025 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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