08/09/2025 15:25

Juntada de Certidão de expedição de documento
15/08/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.
27/06/2025 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 12:31

Juntada de Certidão
26/06/2025 17:45

Juntada de cumprimento de sentença
26/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Goiás 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014590-96.2025.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLEUDILEIA MORAES DE SOUSA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR - GO25790, KATIUSCIA MORAIS DE SANTANA - GO25164, LILIAN MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA - GO31111, HAYANN VICTOR BORGES PEREIRA - GO32746, ERICK FERNANDO DE LIMA - GO37473, LARISSA LEONEL DE SOUSA - GO49461 e GABRIEL AUGUSTO BATISTA DA SILVA - GO67961 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CLEUDILEIA MORAES DE SOUSA COSTA GABRIEL AUGUSTO BATISTA DA SILVA - (OAB: GO67961) LARISSA LEONEL DE SOUSA - (OAB: GO49461) ERICK FERNANDO DE LIMA - (OAB: GO37473) HAYANN VICTOR BORGES PEREIRA - (OAB: GO32746) LILIAN MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB: GO31111) KATIUSCIA MORAIS DE SANTANA - (OAB: GO25164) GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR - (OAB: GO25790) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

GOIÂNIA, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
25/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 17:13

Juntada de documentos diversos
16/06/2025 15:35

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 15:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 15:35

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:35

Homologada a Transação
15/06/2025 10:12

Conclusos para julgamento
15/06/2025 08:26

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
15/06/2025 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
13/06/2025 10:17

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1014590-96.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEUDILEIA MORAES DE SOUSA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §4º do artigo 203 do CPC e da Portaria nº 10952006/2020, de 19/08/2020, registra-se o(s) seguinte(s) provimento(s): Ao formular a proposta de acordo, o INSS condicionou, a homologação à apresentação de autodeclaração da parte autora, que, sabidamente, diz respeito ao recebimento, ou não, de aposentadoria ou pensão em regime próprio de previdência ou no regime dos militares.

Embora tenha concordado com a proposta, não foi promovida a juntada do referido documento.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a declaração (modelo ANEXO I, PORTARIA 450/PRES/INSS 13/04/2020) disponível no link: https://www.gov.br/inss/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios/DeclaraoderecebimentodepensoouaposentadoriaemoutroregimedePrevidncia.pdf (copie o link e cole no navegador).

Em seguida, façam-se os autos conclusos. (assinado eletronicamente) 15ª Vara Federal
27/05/2025 15:57

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:03

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Goiás 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014590-96.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLEUDILEIA MORAES DE SOUSA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR - GO25790, KATIUSCIA MORAIS DE SANTANA - GO25164, LILIAN MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA - GO31111, HAYANN VICTOR BORGES PEREIRA - GO32746, ERICK FERNANDO DE LIMA - GO37473, LARISSA LEONEL DE SOUSA - GO49461 e GABRIEL AUGUSTO BATISTA DA SILVA - GO67961 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CLEUDILEIA MORAES DE SOUSA COSTA GABRIEL AUGUSTO BATISTA DA SILVA - (OAB: GO67961) LARISSA LEONEL DE SOUSA - (OAB: GO49461) ERICK FERNANDO DE LIMA - (OAB: GO37473) HAYANN VICTOR BORGES PEREIRA - (OAB: GO32746) LILIAN MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB: GO31111) KATIUSCIA MORAIS DE SANTANA - (OAB: GO25164) GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR - (OAB: GO25790) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

GOIÂNIA, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
26/05/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 17:43

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 11:39

Juntada de manifestação
12/05/2025 09:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
12/05/2025 09:39

Juntada de Certidão
11/05/2025 22:06

Juntada de laudo de perícia médica
30/04/2025 15:32

Decorrido prazo de CLEUDILEIA MORAES DE SOUSA COSTA em 29/04/2025 23:59.
07/04/2025 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 10:42

Recebidos os autos
02/04/2025 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
02/04/2025 10:04

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 08:43

Conclusos para despacho
20/03/2025 08:55

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 08:55

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 08:55

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 08:55

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 08:55

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 08:55

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 03:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
19/03/2025 03:39

Juntada de Informação de Prevenção
18/03/2025 10:10

Recebido pelo Distribuidor
18/03/2025 10:10

Juntada de Certidão
18/03/2025 10:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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