TRF1 - 0017518-66.2013.4.01.3400

1ª instância - 8ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ: 72.145.931/0001-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA -DNIT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal (Cível) PROCESSO: 0017518-66.2013.4.01.3400 CLASSE: (PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)) APELANTE: SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.

    APELADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES DESPACHO Inicialmente, reclassifique-se o feito para Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública (12078).

    Intime-se a União (PRF1), para os fins do art. 535 do CPC.

    Sem impugnação da Fazenda Pública, expeça-se a requisição de pequeno valor, à luz do art. 535, § 3º, II, do CPC, intimando-se as partes antes da migração da requisição de pagamento.

    Caso seja apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, dê-se vista ao credor pelo prazo de 15 (quinze) dias e, em seguida, remetam-se os autos à Contadoria, intimando-se as partes antes da conclusão para decisão.

    Oportunamente, após intimação do credor para levantamento de seu crédito, arquivem-se.

    Intimem-se.

    Brasília, data da assinatura digital.

  • 30/07/2021 16:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 13/07/2021 18:48

    Juntada de Informação

  • 13/07/2021 18:48

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2021 01:39

    Decorrido prazo de SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A. em 06/07/2021 23:59.

  • 02/07/2021 13:12

    Juntada de contrarrazões

  • 11/06/2021 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2021 20:25

    Juntada de apelação

  • 28/04/2021 05:00

    Decorrido prazo de SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A. em 26/04/2021 23:59.

  • 29/03/2021 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2021 12:56

    Julgado procedente o pedido

  • 29/05/2020 13:29

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2020 20:53

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 22/05/2020 23:59:59.

  • 15/05/2020 14:21

    Decorrido prazo de SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A. em 14/05/2020 23:59:59.

  • 18/02/2020 12:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/02/2020 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2020 06:52

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/02/2020 06:52

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/02/2020 06:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/02/2020 06:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/11/2019 15:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/11/2019 10:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM MANIFESTAÇÃO

  • 29/10/2019 16:18

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 29/10/2019 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PRF

  • 29/10/2019 14:08

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 28/07/2017 08:59

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/07/2017 18:27

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 24/07/2017 15:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 24/07/2017 15:00

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 21/07/2017 15:14

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/07/2017 11:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2017 11:02

    CARGA: RETIRADOS AGU - 1 VOL

  • 06/07/2017 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/07/2017 14:59

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 28/11/2014 11:42

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/09/2014 17:48

    Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 28/11/2014 por DF1322503 -

  • 17/07/2014 18:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/07/2014 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/07/2014 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2014 08:30

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 01/07/2014 16:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/07/2014 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/06/2014 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/05/2014 11:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/05/2014 11:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/05/2014 11:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 26/05/2014 10:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 20/03/2014 18:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 20/03/2014 18:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2014 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/02/2014 11:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/01/2014 10:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/01/2014 10:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2014 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 20/01/2014 12:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 12/11/2013 17:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 12/11/2013 17:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/09/2013 17:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/09/2013 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2013 08:28

    CARGA: RETIRADOS AGU - 1 VOLUME

  • 04/07/2013 18:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PRF

  • 01/07/2013 15:20

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 01/07/2013 15:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2013 13:19

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 28/06/2013 13:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/04/2013 18:07

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2013 18:06

    INICIAL AUTUADA

  • 12/04/2013 13:23

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/04/2013 13:34

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2013

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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