TRF1 - 0000677-43.2001.4.01.3100

03/03/2022 13:46

Conclusos para decisão

03/03/2022 10:48

Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma

03/03/2022 10:48

Juntada de Certidão

22/02/2022 01:43

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/02/2022 23:59.

26/01/2022 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO AMAPAENSE DE LINGUAS LTDA - ME em 25/01/2022 23:59.

30/11/2021 00:36

Publicado Acórdão em 30/11/2021.

30/11/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

26/11/2021 13:55

Juntada de Certidão

26/11/2021 13:55

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021 13:55

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021 13:55

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte

25/11/2021 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2021 14:40

Juntada de Certidão de julgamento

10/11/2021 14:18

Incluído em pauta para 18/11/2021 14:00:00 Plenário 1.

09/11/2021 08:02

Deliberado em Sessão - Adiado

23/10/2021 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO AMAPAENSE DE LINGUAS LTDA - ME em 22/10/2021 23:59.

15/10/2021 08:07

Publicado Intimação de pauta em 15/10/2021.

15/10/2021 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

13/10/2021 14:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021 13:28

Incluído em pauta para 04/11/2021 14:00:00 Plenário.

17/09/2021 16:14

Conclusos para admissibilidade recursal

17/09/2021 16:14

Juntada de Certidão

15/09/2021 22:24

Decorrido prazo de INSTITUTO AMAPAENSE DE LINGUAS LTDA - ME em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021 08:11

Decorrido prazo de INSTITUTO AMAPAENSE DE LINGUAS LTDA - ME em 14/09/2021 23:59.

20/08/2021 00:20

Publicado Intimação em 20/08/2021.

20/08/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

18/08/2021 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/08/2021 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2021 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO AMAPAENSE DE LINGUAS LTDA - ME em 09/08/2021 23:59.

19/07/2021 00:01

Publicado Intimação em 19/07/2021.

17/07/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

15/07/2021 19:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2021 19:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2021 16:51

Juntada de petição intercorrente

21/06/2021 13:08

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

19/06/2021 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO AMAPAENSE DE LINGUAS LTDA - ME em 18/06/2021 23:59.

27/05/2021 00:03

Publicado Intimação em 27/05/2021.

27/05/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

25/05/2021 12:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/05/2021 12:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/05/2021 12:21

Expedição de Comunicação via sistema.

25/05/2021 00:59

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO AMAPAENSE DE LINGUAS LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO AMAPAENSE DE LINGUAS LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO AMAPAENSE DE LINGUAS LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO AMAPAENSE DE LINGUAS LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO AMAPAENSE DE LINGUAS LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

06/04/2021 00:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

31/03/2021 00:00

Intimação

30/03/2021 08:45

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021 08:45

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021 23:43

Juntada de Certidão de processo migrado

27/01/2021 23:43

Juntada de volume

29/09/2020 15:39

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

14/08/2020 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

14/08/2020 09:42

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

23/12/2015 15:28

IDENTIFICACAO DE ACERVO

18/07/2014 17:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

01/07/2014 18:15

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

01/07/2014 18:14

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

02/10/2013 18:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

27/09/2013 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

27/09/2013 15:34

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

13/09/2013 17:38

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3188978 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

09/09/2013 15:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

23/08/2013 12:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

19/07/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

19/07/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/07/2013. Nº de folhas do processo: 121

03/07/2013 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

02/07/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

02/07/2013 11:26

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

10/06/2013 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

05/06/2013 17:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

05/06/2013 16:05

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

22/05/2013 09:50

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (ED). (INTERLOCUTÓRIO)

10/05/2013 09:10

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3092531 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

07/05/2013 12:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

06/05/2013 18:10

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

03/05/2013 14:47

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

19/04/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/04/2013

19/04/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/04/2013. Nº de folhas do processo: 113

10/04/2013 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

09/04/2013 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

09/04/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial

03/04/2013 10:46

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 03/04/2013 PÁGS. 268/274

06/03/2013 11:18

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/04/2013

15/03/2012 10:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

14/03/2012 15:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

14/03/2012 15:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

07/03/2012 16:18

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

17/02/2012 17:11

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

17/02/2012 17:10

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

04/05/2011 12:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

31/01/2011 15:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

31/01/2011 15:43

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

18/01/2011 11:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

15/12/2010 08:38

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

27/04/2009 19:21

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA

27/04/2009 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

27/04/2009 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

03/11/2008 16:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

23/10/2008 15:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

12/09/2008 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

24/04/2008 17:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

23/04/2008 20:11

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

23/04/2008 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

27/02/2008 17:35

IDENTIFICACAO DE ACERVO

16/10/2003 09:36

CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA

01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA

06/12/2002 18:31

CONCLUSÃO AO RELATOR

06/12/2002 18:30

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ