TRF1 - 1015696-73.2023.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1015696-73.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) EMBARGANTE: SINDICATO DOS TRAB.
EM EDUCACAO DAS REDES PUBL.
ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRE-ESCOLAR, FUNDAMENTAL E MEDIO DO EST DA BAHIA/APLB SINDICATO EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.
FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 26 de maio de 2025.
BRENDO DIAS SERRAO Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência -
27/01/2025 18:16
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 18:16
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 18:16
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 18:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/01/2025 18:16
Recurso Extraordinário não admitido
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27/01/2025 18:10
Recurso Especial não admitido
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14/12/2024 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEDO em 13/12/2024 23:59.
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13/12/2024 11:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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13/12/2024 11:49
Conclusos para admissibilidade recursal
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13/12/2024 00:01
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/12/2024 23:59.
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05/12/2024 12:03
Juntada de contrarrazões
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23/11/2024 00:08
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRAB. EM EDUCACAO DAS REDES PUBL. ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRE-ESCOLAR, FUNDAMENTAL E MEDIO DO EST DA BAHIA/APLB SINDICATO em 22/11/2024 23:59.
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07/11/2024 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/11/2024 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/10/2024 14:09
Juntada de recurso especial
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16/10/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 17:47
Juntada de Certidão
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16/10/2024 17:47
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2024 17:47
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2024 17:47
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 12:08
Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRAB. EM EDUCACAO DAS REDES PUBL. ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRE-ESCOLAR, FUNDAMENTAL E MEDIO DO EST DA BAHIA/APLB SINDICATO - CNPJ: 14.***.***/0001-28 (EMBARGANTE) e não-provido
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14/10/2024 18:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/10/2024 18:33
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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30/08/2024 15:51
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 15:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/07/2024 00:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEDO em 15/07/2024 23:59.
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12/07/2024 11:28
Conclusos para decisão
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12/07/2024 00:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEDO em 11/07/2024 23:59.
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04/07/2024 22:59
Juntada de contrarrazões
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25/06/2024 00:49
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRAB. EM EDUCACAO DAS REDES PUBL. ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRE-ESCOLAR, FUNDAMENTAL E MEDIO DO EST DA BAHIA/APLB SINDICATO em 24/06/2024 23:59.
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17/06/2024 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/06/2024 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/06/2024 13:57
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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17/06/2024 11:25
Juntada de embargos de declaração
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21/05/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2024 16:19
Juntada de Certidão
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21/05/2024 16:19
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2024 16:19
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2024 16:19
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2024 13:34
Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRAB. EM EDUCACAO DAS REDES PUBL. ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRE-ESCOLAR, FUNDAMENTAL E MEDIO DO EST DA BAHIA/APLB SINDICATO - CNPJ: 14.***.***/0001-28 (APELANTE) e provido
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14/05/2024 13:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/05/2024 13:49
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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01/04/2024 12:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/03/2024 12:40
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2024 12:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/01/2024 15:47
Juntada de parecer
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18/01/2024 15:47
Conclusos para decisão
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18/01/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2024 13:04
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2024 20:51
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
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17/01/2024 20:51
Juntada de Informação de Prevenção
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17/01/2024 20:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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17/01/2024 20:50
Juntada de Certidão de Redistribuição
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17/01/2024 15:22
Recebidos os autos
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17/01/2024 15:22
Recebido pelo Distribuidor
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17/01/2024 15:22
Juntada de Certidão
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17/01/2024 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2024
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Decisão • Arquivo
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