16/07/2025 10:45

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 10:15

Transitado em Julgado em 07/07/2025
04/07/2025 00:20

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA BATISTA JUNIOR em 03/07/2025 23:59.
22/06/2025 23:55

Juntada de petição intercorrente
15/06/2025 08:42

Publicado Sentença Tipo C em 09/06/2025.
15/06/2025 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA 1020422-31.2025.4.01.3300 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Crédito Consignado (para servidores públicos ou trabalhadores do setor privado), Superendividamento] AUTOR: PEDRO FERREIRA BATISTA JUNIOR REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório (Lei n. 9.099/95, art. 38).

Requereu a parte autora a homologação da desistência da ação.

Trata-se de direito disponível, não havendo óbice à pretendida extinção.

Este o quadro, homologo a desistência manifestada para que produza os seus legais e jurídicos efeitos e, por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, a teor do art. 485, VIII, do NCPC.

Sem custas nem honorários do advogado neste grau de jurisdição (Lei n. 9.099/95, art. 55).

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Operado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se e Intimem-se.

Salvador, (data da assinatura eletrônica) JUIZ FEDERAL
28/05/2025 08:17

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 08:17

Juntada de Certidão
28/05/2025 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 08:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 08:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 08:17

Extinto o processo por desistência
23/05/2025 09:55

Conclusos para julgamento
20/05/2025 21:12

Juntada de pedido de extinção do processo
12/05/2025 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:01

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:23

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2025 15:23

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 13:58

Conclusos para decisão
31/03/2025 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
31/03/2025 15:43

Juntada de Informação de Prevenção
29/03/2025 10:52

Recebido pelo Distribuidor
29/03/2025 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000462-23.2025.4.01.3904

Claudiane Neves dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jessica Sabrina Corecha Galvao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/01/2025 11:52

Exibir Processo

Processo nº 1002644-98.2024.4.01.4103

Gerolina Rodrigues Damaceno

Municipio de Vilhena

Advogado: Rafael Brambila

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2024 19:14

Exibir Processo

Processo nº 1064713-69.2023.4.01.3500

Ivania Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paula Faids Carneiro Souza Sales

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/12/2023 16:49

Exibir Processo

Processo nº 1064713-69.2023.4.01.3500

Ivania Alves da Silva

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Angela Carneiro Souza Borba

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/11/2024 15:08

Exibir Processo

Processo nº 1011789-81.2023.4.01.9999

Vanessa Franco Martins da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francisco Antonio Nunes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/07/2023 09:23

Exibir Processo