03/06/2025 09:59

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 16:06

Juntada de manifestação
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1037694-43.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SERGIO DE CARVALHO GONCALVES REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO - BA44759, JOAO LUIZ DE LIMA OLIVEIRA JUNIOR - BA44774 e BRUNA DA SILVA OLIVEIRA - BA61811 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 28 de maio de 2025.

ALEXANDRE DE ATAIDE DELGADO 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
28/05/2025 08:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/05/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:19

Juntada de Certidão
28/05/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:19

Juntada de Certidão
28/05/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:10

Juntada de Certidão
27/05/2025 13:10

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/04/2025 16:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/04/2025 16:40

Juntada de Certidão
02/04/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2025 23:59.
01/04/2025 17:08

Juntada de manifestação
22/03/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/03/2025 11:26

Expedição de Documento RPV.
20/03/2025 14:12

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
05/12/2024 11:10

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:01

Juntada de Informações prestadas
30/11/2024 00:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 28/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2024 23:59.
09/10/2024 17:12

Juntada de manifestação
09/10/2024 14:00

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2024 14:00

Juntada de Certidão
09/10/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 14:00

Julgado procedente o pedido
09/10/2024 14:00

Concedida a gratuidade da justiça a SERGIO DE CARVALHO GONCALVES - CPF: *09.***.*34-15 (AUTOR)
02/08/2024 09:44

Conclusos para julgamento
09/02/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/02/2024 23:59.
05/12/2023 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
05/12/2023 09:23

Juntada de Certidão
23/11/2023 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
23/11/2023 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 09:14

Juntada de laudo pericial
28/08/2023 10:42

Juntada de Certidão
09/08/2023 09:08

Perícia agendada
01/08/2023 02:13

Decorrido prazo de SERGIO DE CARVALHO GONCALVES em 31/07/2023 23:59.
14/07/2023 16:09

Juntada de Certidão
14/07/2023 15:08

Juntada de Certidão
14/07/2023 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/05/2023 16:10

Juntada de Certidão
27/04/2023 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
02/03/2023 19:28

Juntada de contestação
27/02/2023 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 15:38

Juntada de ato ordinatório
25/01/2023 10:18

Juntada de laudo pericial
12/08/2022 16:26

Juntada de manifestação
10/08/2022 13:09

Perícia agendada
10/08/2022 12:15

Processo devolvido à Secretaria
10/08/2022 12:15

Juntada de Certidão
10/08/2022 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 11:36

Conclusos para decisão
15/06/2022 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
15/06/2022 15:08

Juntada de Informação de Prevenção
15/06/2022 12:11

Recebido pelo Distribuidor
15/06/2022 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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