18/06/2025 08:16

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 08:15

Transitado em Julgado em 04/06/2025
15/06/2025 09:05

Decorrido prazo de CLEISSO DA SILVA COSTA em 12/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:13

Publicado Sentença Tipo C em 28/05/2025.
15/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
04/06/2025 16:55

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA: TIPO C PROCESSO: 1004287-66.2025.4.01.4100 AUTOR: CLEISSO DA SILVA COSTA Advogados do(a) AUTOR: ARTHUR NOBRE BORGES - RO11992, BRENO ALEXANDRE ROCHA SILVA - RO13058 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial, Auxílio-Doença Acidentário] SENTENÇA - TIPO C I - FUNDAMENTAÇÃO A parte autora não cumpriu encargo processual que lhe competia (comparecimento à perícia) e não apresentou qualquer justificativa para tanto, o que enseja a extinção do feito sem resolução do mérito, na forma do art. 51 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/01, independente de prévia intimação pessoal (§ 1º do mesmo dispositivo).

II – DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 51, I, da Lei nº 9.099/95.

Condenação em honorários advocatícios incabível.

Defiro a Gratuidade da Justiça.

A parte autora poderá renunciar ao prazo recursal, peticionando e informando à Secretaria do Juízo para célere e imediato arquivamento, a fim de evitar eventual duplicidade de ações caso venha a propor nova ação com o mesmo pedido.

Transitado em julgado, arquivem-se.

Intime(m)-se.

PORTO VELHO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Juiz/Juíza Federal
26/05/2025 10:39

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 10:39

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:39

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/05/2025 10:39

Concedida a gratuidade da justiça a CLEISSO DA SILVA COSTA - CPF: *66.***.*81-91 (AUTOR)
22/05/2025 16:51

Juntada de petição intercorrente
08/05/2025 16:53

Conclusos para julgamento
08/05/2025 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
08/05/2025 16:47

Juntada de Certidão
11/04/2025 17:20

Juntada de petição intercorrente
28/03/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 16:09

Perícia agendada
19/03/2025 10:02

Recebidos os autos
19/03/2025 10:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/03/2025 18:16

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 18:16

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 08:49

Conclusos para decisão
14/03/2025 16:18

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 16:18

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 16:18

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 16:18

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 16:18

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 16:18

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2025 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
11/03/2025 17:17

Juntada de Informação de Prevenção
11/03/2025 16:57

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2025 16:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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