01/07/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 10:00

Juntada de Certidão
30/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO Nº 1004619-72.2025.4.01.3311 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BEATRIZ NERE DE OLIVEIRA REU: ESTADO DA BAHIA, UNIÃO FEDERAL SENTENÇA HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA formulado pela autora no ID XXXXX e DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução do mérito, com base no artigo. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Considerando que a presente sentença não é definitiva e não impede o ajuizamento de nova demanda, não há interesse recursal (art.5º da Lei n.10.259/01 e Enunciado nº 144 do XI FONAJEF).

Posto isto, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, nesta data.

Intime-se.

ITABUNABA, ( assinado e datado eletronicamente).

Juiz Federal
27/06/2025 10:25

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 10:25

Juntada de Certidão
27/06/2025 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 10:25

Extinto o processo por desistência
24/06/2025 11:34

Conclusos para julgamento
20/06/2025 14:26

Juntada de pedido de desistência da ação
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004619-72.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BEATRIZ NERE DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMYLE NUNES DE ALMEIDA - BA69973 e EDUARDO PEREIRA MATTOS - BA50583 POLO PASSIVO:ESTADO DA BAHIA e outros DESPACHO Intime-se a parte autora para que no prazo de 10 (dez) dias, apresente: 1 – Demonstrativo do valor anual do tratamento, considerando o Preço Máximo de Venda do Governo (PMVG – situado na alíquota zero), divulgado pela CMED ou orçamento de fornecedor autorizado, emitido nos últimos 03 (três) meses, quando não divulgado o preço na CMED; Cumpridas as determinações acima, intime-se a parte ré, por oficial de justiça, para, em 72 (setenta e duas horas), manifestar-se exclusivamente acerca da tutela de urgência requerida, sem prejuízo de posterior citação.

Ato contínuo, consulte-se o sistema NATJUS.

ITABUNA, 26 de maio de 2025.
27/05/2025 08:16

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 08:16

Juntada de Certidão
27/05/2025 08:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 08:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:49

Conclusos para despacho
15/05/2025 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
15/05/2025 15:15

Juntada de Informação de Prevenção
15/05/2025 14:40

Recebido pelo Distribuidor
15/05/2025 14:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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