03/06/2022 14:39

Juntada de Certidão
12/08/2021 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
09/08/2021 11:28

Juntada de Informação
09/08/2021 11:28

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
29/06/2021 02:13

Decorrido prazo de ROMILDO MAGALHAES DA SILVA em 28/06/2021 23:59.
22/06/2021 02:33

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE FREITAS -ESPOLIO em 21/06/2021 23:59.
31/05/2021 11:29

Juntada de petição intercorrente
28/05/2021 00:19

Publicado Intimação em 28/05/2021.
28/05/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
27/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0000594-36.2001.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ROMILDO MAGALHAES DA SILVA, ANTONIO FERNANDES DE FREITAS -ESPOLIO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 94190145.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 26 de maio de 2021.

NATHALIE REGIS DE PAIVA FRAXE Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
26/05/2021 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2021 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2021 10:41

Expedição de Comunicação via sistema.
26/05/2021 10:41

Expedição de Comunicação via sistema.
25/05/2021 00:59

Decorrido prazo de ROMILDO MAGALHAES DA SILVA em 24/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE FREITAS -ESPOLIO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE FREITAS -ESPOLIO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE FREITAS -ESPOLIO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE FREITAS -ESPOLIO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE FREITAS -ESPOLIO em 18/05/2021 23:59.
06/04/2021 16:42

Juntada de petição intercorrente
06/04/2021 00:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
06/04/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000594-36.2001.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000594-36.2001.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ROMILDO MAGALHAES DA SILVA e outros Advogado do(a) APELANTE: DOUGLAS LACERDA LUCAS - DF26205 Advogado do(a) APELANTE: ALFREDO ARANTES MEIRA FILHO - AC349 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FERNANDES DE FREITAS -ESPOLIO ALFREDO ARANTES MEIRA FILHO - (OAB: AC349) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
30/03/2021 08:46

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 08:46

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 08:46

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 21:34

Juntada de Certidão de processo migrado
27/01/2021 21:34

Juntada de volume
27/01/2021 21:34

Juntada de volume
27/01/2021 21:34

Juntada de volume
27/01/2021 21:34

Juntada de volume
27/01/2021 21:33

Juntada de volume
27/01/2021 21:33

Juntada de volume
27/01/2021 21:33

Juntada de volume
30/09/2020 15:10

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
30/09/2020 14:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
21/09/2020 15:53

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
29/12/2015 14:47

IDENTIFICACAO DE ACERVO
22/07/2014 16:15

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
22/07/2014 16:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/07/2014 10:38

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/04/2014 11:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3333997 CONTRA-RAZOES
03/04/2014 11:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3333996 CONTRA-RAZOES
03/04/2014 11:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/03/2014 08:56

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
14/10/2013 16:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
11/10/2013 17:03

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
11/10/2013 17:02

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
11/10/2013 15:36

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3207056 RECURSO EXTRAORDINARIO
11/10/2013 15:36

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3207055 RECURSO ESPECIAL
09/10/2013 11:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
07/10/2013 08:39

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
04/10/2013 10:07

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
30/09/2013 09:08

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
17/09/2013 10:28

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/09/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/09/2013
12/09/2013 07:17

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
10/09/2013 08:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/09/2013. Nº de folhas do processo: 722. Destino: DIJUL 11
04/09/2013 14:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
04/09/2013 12:20

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
03/09/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
20/05/2013 13:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MÁRCIO BARBOSA MAIA
17/05/2013 12:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MÁRCIO BARBOSA MAIA
17/05/2013 09:29

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3077530 EMBARGOS DE DECLARACAO
17/05/2013 09:29

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2963725 PETIÇÃO
15/05/2013 10:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
08/05/2013 08:39

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
03/05/2013 10:03

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
29/04/2013 09:47

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
15/04/2013 12:37

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ROMILDO MAGALHAES DA SILVA)
10/04/2013 08:30

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
08/04/2013 10:28

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/04/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/03/2013
08/04/2013 09:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/04/2013. Nº de folhas do processo: 700. Destino: DIJUL 7
22/03/2013 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
20/03/2013 13:24

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
19/03/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - às apelações
11/03/2013 14:09

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 307/2013 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
11/03/2013 09:33

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/03/2013, Nº 47
06/03/2013 14:47

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/03/2013
10/08/2011 16:05

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MÁRCIO BARBOSA MAIA
10/08/2011 16:04

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
11/03/2011 16:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA LOTE 31
02/02/2011 11:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
02/02/2011 11:05

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
15/01/2011 09:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
12/01/2011 07:50

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
25/05/2009 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
13/05/2009 16:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
07/05/2009 20:02

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
20/03/2009 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
17/03/2009 15:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
12/03/2009 17:29

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
10/02/2005 10:52

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF
10/02/2005 10:45

PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - C/ PARECER
11/01/2005 17:55

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
11/01/2005 17:54

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2005

Ultima Atualização
27/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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