TRF1 - 0028135-86.2002.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO EUSTAQUIO MACHADO

Advogados

JOSE ANCHIETA DA SILVA

OAB: 23405/MG

CPF *15.***.*15-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2022 11:05

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 13:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 06/05/2022 13:02

    Juntada de Informação

  • 06/05/2022 13:00

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 13:00

    Desentranhado o documento

  • 06/05/2022 13:00

    Desentranhado o documento

  • 06/05/2022 12:59

    Desentranhado o documento

  • 06/05/2022 12:58

    Recebidos os autos

  • 04/05/2022 10:14

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 10:06

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 09:44

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 09:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 12/11/2021 09:33

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 09:33

    Juntada de Informação

  • 24/09/2021 16:21

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 16:49

    Juntada de contrarrazões

  • 09/09/2021 09:21

    Juntada de resposta

  • 31/08/2021 08:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/08/2021 08:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/08/2021 07:58

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 00:31

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/07/2021 23:59.

  • 09/07/2021 00:19

    Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 08/07/2021 23:59.

  • 22/06/2021 02:33

    Decorrido prazo de PAULO EUSTAQUIO MACHADO em 21/06/2021 23:59.

  • 28/05/2021 00:19

    Publicado Intimação em 28/05/2021.

  • 28/05/2021 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

  • 26/05/2021 10:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/05/2021 10:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/05/2021 10:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/05/2021 10:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/05/2021 00:59

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de PAULO EUSTAQUIO MACHADO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de PAULO EUSTAQUIO MACHADO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de PAULO EUSTAQUIO MACHADO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de PAULO EUSTAQUIO MACHADO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de PAULO EUSTAQUIO MACHADO em 18/05/2021 23:59.

  • 27/04/2021 13:50

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 06/04/2021 00:49

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0028135-86.2002.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0028135-86.2002.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: PAULO EUSTAQUIO MACHADO Advogado do(a) APELANTE: JOSE ANCHIETA DA SILVA - MG23405-A POLO PASSIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO EUSTAQUIO MACHADO JOSE ANCHIETA DA SILVA - (OAB: MG23405-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 30/03/2021 20:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/03/2021 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 01:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/01/2021 01:46

    Juntada de volume

  • 28/01/2021 01:46

    Juntada de volume

  • 28/01/2021 01:46

    Juntada de volume

  • 28/01/2021 01:46

    Juntada de volume

  • 01/10/2020 13:44

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 28/02/2020 10:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 27/02/2020 08:49

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 21/12/2015 18:13

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 03/06/2014 15:52

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 03/06/2014 15:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 03/06/2014 08:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 24/02/2014 17:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3296182 CONTRA-RAZOES

  • 10/02/2014 16:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/01/2014 07:42

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 13/12/2013 16:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/12/2013 15:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/12/2013 15:25

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 12/12/2013 15:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3252838 RECURSO ESPECIAL

  • 08/11/2013 09:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2013 E DIVULGADO NO DIA 07/11/2013 PAGS. 841/850.

  • 05/11/2013 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2013 E DIVULGADO NO DIA 07/11/2013. Nº de folhas do processo: 454. Destino: ARM 15 P

  • 29/10/2013 13:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 38 A

  • 25/10/2013 11:34

    PROCESSO REMETIDO

  • 15/10/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 09/10/2013 14:30

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/10/2013.

  • 07/10/2013 10:42

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/10/2013

  • 18/01/2012 12:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

  • 18/01/2012 12:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

  • 18/01/2012 12:01

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

  • 18/01/2012 12:00

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

  • 10/08/2011 15:30

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GLÁUCIO MACIEL

  • 10/08/2011 15:29

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

  • 09/08/2011 15:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC GLAUCIO MACIEL (CONV.)

  • 07/02/2011 13:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ CARLOS EDUARDO CASTRO

  • 07/02/2011 13:33

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO

  • 12/01/2011 16:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 17/12/2010 15:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 20/04/2010 08:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 01/11/2008 19:54

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 20/05/2008 09:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 19/05/2008 11:25

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 14/05/2008 13:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1992201 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

  • 09/05/2008 17:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA.ARM-23/J

  • 09/05/2008 11:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 25/04/2008 13:30

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 07/04/2008 17:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 02/04/2008 18:05

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 02/04/2008 18:04

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

  • 02/04/2008 16:25

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 02/04/2008 11:55

    PROCESSO RECEBIDO - NA CORIP

  • 02/04/2008 11:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 27/03/2008 14:11

    PROCESSO RECEBIDO - NA QUINTA TURMA, PARA PUBLICAR DESPACHO / DECISÃO

  • 27/03/2008 10:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 06/11/2003 10:01

    CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA MOREIRA

  • 01/10/2003 00:05

    REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA MOREIRA

  • 16/09/2002 18:16

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 16/09/2002 18:15

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2002

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

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