TRF1 - 1046413-73.2020.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1046413-73.2020.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDA DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.
FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 28 de maio de 2025.
DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência -
24/04/2025 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 18:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/04/2025 18:04
Recurso Especial não admitido
-
22/04/2025 12:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
22/04/2025 12:35
Conclusos para admissibilidade recursal
-
22/04/2025 12:34
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
22/04/2025 12:32
Juntada de contrarrazões
-
01/04/2025 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDA em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDA em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 00:00
Decorrido prazo de INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDA em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 00:00
Decorrido prazo de INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDA em 31/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 10:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/03/2025 10:08
Juntada de recurso especial
-
28/02/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 15:36
Juntada de Certidão
-
28/02/2025 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 15:15
Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (EMBARGANTE) e INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-21 (EMBARGANTE) e não-provido
-
24/02/2025 16:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/02/2025 16:19
Juntada de certidão de julgamento colegiado
-
16/01/2025 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 16:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
16/01/2025 14:45
Juntada de certidão
-
07/11/2023 17:22
Conclusos para decisão
-
07/11/2023 17:14
Juntada de contrarrazões
-
18/10/2023 15:40
Juntada de impugnação
-
18/10/2023 09:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/10/2023 09:16
Juntada de embargos de declaração
-
16/10/2023 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/10/2023 13:59
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
16/10/2023 13:06
Juntada de embargos de declaração
-
28/09/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 16:02
Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-21 (APELANTE) e não-provido
-
25/09/2023 14:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/09/2023 14:03
Juntada de certidão de julgamento
-
17/08/2023 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 17:51
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
01/03/2021 10:55
Conclusos para decisão
-
01/03/2021 09:51
Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
-
01/03/2021 09:51
Juntada de Informação de Prevenção
-
11/02/2021 03:07
Recebidos os autos
-
11/02/2021 03:07
Recebido pelo Distribuidor
-
11/02/2021 03:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2021
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1020306-38.2024.4.01.3307
Norma Ruas de Andrade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Wiviane Nunes Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/12/2024 17:17
Processo nº 1002219-88.2025.4.01.3310
Raquele Reis dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Orlando Filgueiras Victoria Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/05/2025 19:27
Processo nº 1019956-28.2025.4.01.3400
Leila Carla Caixeta de SA Aquino
.Uniao Federal
Advogado: Guilherme Linhares Rodrigues
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/03/2025 15:10
Processo nº 1001880-26.2025.4.01.3506
Jaine Pereira Ramos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eliete Faria de Camargos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/04/2025 14:52
Processo nº 1018397-58.2024.4.01.3307
Nilza Rosa de Novaes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bruno Oliveira dos Reis
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/11/2024 16:04