18/07/2025 23:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/07/2025 21:29

Juntada de Informação
18/07/2025 21:29

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
29/05/2025 10:21

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005069-83.2024.4.01.4302 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005069-83.2024.4.01.4302 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: ENIVALDO PIMENTA PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO BORGES AGUIAR - TO8458-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ENIVALDO PIMENTA PINTO - CPF: *53.***.*13-53 (RECORRENTE)].

Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) MAGDA ALVES FERREIRA Coordenadoria da 2ª Turma
16/05/2025 18:25

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:32

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:55

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRIDO) e provido em parte
14/05/2025 11:16

Juntada de petição intercorrente
14/05/2025 11:16

Conclusos para decisão
13/05/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 22:18

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Turma
13/05/2025 15:18

Juntada de Informação de Prevenção
13/05/2025 14:05

Recebidos os autos
13/05/2025 14:05

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2025 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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