06/09/2025 00:56

Decorrido prazo de APRIGIO ALVES FERREIRA JUNIOR em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 00:53

Decorrido prazo de APRIGIO ALVES FERREIRA JUNIOR em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 00:23

Decorrido prazo de APRIGIO ALVES FERREIRA JUNIOR em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 17:09

Juntada de comprovante de implantação de benefício
29/08/2025 10:37

Publicado Intimação polo ativo em 29/08/2025.
29/08/2025 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 03:31

Publicado Intimação polo ativo em 29/08/2025.
29/08/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:56

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 20:38

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
27/08/2025 20:27

Juntada de Certidão
27/08/2025 20:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/08/2025 20:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/08/2025 20:27

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 12:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/08/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:17

Juntada de documento sirea
27/08/2025 12:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/08/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:09

Juntada de documento sirea
26/08/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 02:01

Decorrido prazo de APRIGIO ALVES FERREIRA JUNIOR em 18/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:32

Decorrido prazo de APRIGIO ALVES FERREIRA JUNIOR em 13/08/2025 23:59.
07/08/2025 01:56

Publicado Intimação polo ativo em 07/08/2025.
07/08/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 14:33

Juntada de documento sirea
05/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:33

Juntada de documento sirea
28/07/2025 16:31

Processo devolvido à Secretaria
28/07/2025 16:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/07/2025 16:31

Transitado em Julgado em 28/07/2025
28/07/2025 16:31

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 16:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:31

Homologada a Transação
25/07/2025 08:19

Conclusos para julgamento
25/07/2025 07:51

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/07/2025 00:32

Decorrido prazo de APRIGIO ALVES FERREIRA JUNIOR em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:34

Publicado Ato ordinatório em 17/07/2025.
17/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 08:23

Juntada de Certidão
15/07/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 08:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 08:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:54

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 10:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:21

Juntada de manifestação
27/06/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 09:58

Juntada de Certidão
10/06/2025 17:08

Juntada de laudo pericial
03/06/2025 00:16

Decorrido prazo de APRIGIO ALVES FERREIRA JUNIOR em 02/06/2025 23:59.
21/05/2025 11:37

Perícia agendada
21/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA ATENÇÃO: Informamos que, ao designar o ato pericial médico por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJE), o sistema gera automaticamente uma certidão de agendamento.

A certidão contém data, hora, perito, especialidade e nome do periciado, contudo, as informações essenciais como o dia para realização, hora e local para comparecimento em relação à perícia estará no primeiro parágrafo do ato ordinatório abaixo.

ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a Portaria Conjunta PFBA/SSJGNB nº 03/2022 de 20/10/22 da lavra do MM.

Juiz Federal Titular da Vara Única desta Subseção Judiciária, e por ordem, considerando a necessidade de exame técnico para o deslinde do feito, fica designada a realização de perícia médica para o dia 10/06/2025, às 13:30h (atendimento por ordem de chegada) com o perito Dr.

Alexandre Campos Costa, CRM.:15.025, na Clínica Endocenter, endereço: Praça Manoel Novaes, nº 60 (próximo ao antigo Hotel Recife), Centro - Guanambi-BA, a qual a parte autora deverá comparecer munida dos documentos médicos de que dispuser, tais como atestados, relatórios, receituários e resultados de exames.

Os quesitos elaborados pelos advogados deverão ser anexados no PJE antes da perícia (caso queira).

Em caso de não comparecimento ao exame pericial, deverá a parte autora justificar a ausência no prazo de 05 dias da data designada para a realização da perícia, sob pena de extinção do feito.

Honorários periciais fixados nos termos da Portaria da SSJ GNB/BA nº 8/2024, que dispõe sobre a fixação dos honorários periciais no âmbito da Vara e do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Guanambi/BA: Perícia médica realizada na Sede da Subseção Judiciária de Guanambi no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), qualquer que seja a especialidade; Perícia médica realizada nos consultórios particulares, valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), qualquer que seja a especialidade; A secretaria encaminhará ao perito designado cópia dos quesitos únicos do juízo e do réu (depositados em Secretaria), informando-lhe que o laudo deverá ser carreado aos autos, impreterivelmente, até 30 (trinta) dias após a realização da perícia, sob pena de cominação de multa pessoal e diária em caso de descumprimento pelo juiz da causa.

A secretaria providenciará a intimação da parte autora acerca deste Ato Ordinatório.

Com a juntada do laudo e requisição dos honorários periciais, os autos serão encaminhados para citação do réu, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para triagem prévia, conforme Art. 1º, § I, da Portaria Conjunta nº 03/2022 de 20/10/2022: (acordo direto – Tipo 1; sessão de conciliação – Tipo 2; manifestação específica com prova documental contrária à existência de qualidade de segurado especial – Tipo 3 e manifestação específica contrária ao deferimento do pedido, por ausência de demais requisitos para a concessão do benefício pretendido – Tipo 4).

Guanambi/BA ALEX RAMON FERREIRA SANTANA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi/BA
20/05/2025 11:41

Juntada de Certidão
20/05/2025 11:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 11:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 07:43

Juntada de dossiê - prevjud
28/04/2025 07:43

Juntada de dossiê - prevjud
28/04/2025 07:43

Juntada de dossiê - prevjud
28/04/2025 07:43

Juntada de dossiê - prevjud
28/04/2025 07:43

Juntada de dossiê - prevjud
25/04/2025 09:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
25/04/2025 09:05

Juntada de Informação de Prevenção
17/04/2025 10:40

Recebido pelo Distribuidor
17/04/2025 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de concessão de benefício • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003099-17.2024.4.01.3310

Ednaldo Pinheiro da Silva

Apsdj / Sadj / Inss

Advogado: Leila Araujo Monteiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/06/2024 18:43

Exibir Processo

Processo nº 1002292-60.2025.4.01.3310

Roquiel Conceicao dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cleyton Baeve de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2025 12:01

Exibir Processo

Processo nº 1053608-43.2024.4.01.3700

Nubia Tania Diniz Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Erik Braga Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/06/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 1053608-43.2024.4.01.3700

Nubia Tania Diniz Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Erik Braga Ferreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/05/2025 22:03

Exibir Processo

Processo nº 1009766-43.2025.4.01.4002

Maria Erinalda Santos Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jose Maria da Costa e Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2025 20:24

Exibir Processo