28/08/2025 07:53

Juntada de Certidão
28/08/2025 07:53

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
13/08/2025 17:39

Juntada de Informações prestadas
31/07/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 11:47

Juntada de Certidão
31/07/2025 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2025 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 11:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 11:15

Juntada de Certidão
29/07/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
15/07/2025 15:00

Juntada de petição intercorrente
15/07/2025 08:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 05:32

Publicado Intimação polo ativo em 14/07/2025.
12/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/07/2025 09:16

Expedição de Documento RPV.
09/07/2025 13:18

Juntada de Certidão de expedição de documento
01/07/2025 21:33

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:03

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 15:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 15:03

Homologada a Transação
26/06/2025 14:37

Conclusos para julgamento
25/06/2025 13:37

Juntada de procuração
15/06/2025 08:17

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
15/06/2025 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 11:48

Juntada de procuração
04/06/2025 01:14

Publicado Ato ordinatório em 22/05/2025.
04/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1011512-03.2025.4.01.3304 AUTOR: MAIANE FERREIRA DIAS BATISTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 01/2014 desta 3ª Vara Federal, fica determinada a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, sob as penas do art. 321, caput e parágrafo único, do CPC pena de extinção do feito sem resolução do mérito, cópia(s) do(s) seguinte(s) documento(s): ( ) CPF (documento legível) ( ) RG (documento legível) ( ) Comprovante de residência atualizado. ( ) Certidão de óbito do instituidor do benefício. ( ) Certidão de nascimento do(s) menor(es). ( ) Apresentar extrato do CadÚnico, nos termos do art. 20, §12 da Lei 8742/1993. ( ) Comprovante de indeferimento do pleito pelo INSS. (X) Procuração em nome do subscritor da petição inicial, com poder para transigir. ( ) Procuração pública original ( ) autor não alfabetizado. ( ) Termo de renúncia ao excedente ao teto do JEF. ( ) Petição inicial, sentença e certidão de trânsito em julgado, se houver, do processo prevento indicado no despacho retro. ( ) Informar a especialidade médica principal para realização da perícia, dentre aquelas disponíveis na Justiça Federal (CLÍNICA GERAL, CARDIOLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA ou PSIQUIATRIA), considerando a enfermidade de maior relevância da parte autora, tendo em vista o disposto no art. 1º,§ 4º, da Lei nº 13.876/2019[1] Feira de Santana/BA, 27 de maio de 2025.

Servidor (assinado eletronicamente) Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação, recurso e/ou contrarrazões), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. [1] O pagamento dos honorários periciais limita-se a 1 (uma) perícia médica por processo judicial, e, excepcionalmente, caso determinado por instâncias superiores do Poder Judiciário, outra perícia poderá ser realizada.
27/05/2025 11:30

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1011512-03.2025.4.01.3304 AUTOR: MAIANE FERREIRA DIAS BATISTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 01/2014 desta 3ª Vara Federal, fica determinada a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, sob as penas do art. 321, caput e parágrafo único, do CPC pena de extinção do feito sem resolução do mérito, cópia(s) do(s) seguinte(s) documento(s): ( ) CPF (documento legível) ( ) RG (documento legível) ( ) Comprovante de residência atualizado. ( ) Certidão de óbito do instituidor do benefício. ( ) Certidão de nascimento do(s) menor(es). ( ) Apresentar extrato do CadÚnico, nos termos do art. 20, §12 da Lei 8742/1993. ( ) Comprovante de indeferimento do pleito pelo INSS. (X) Procuração em nome do subscritor da petição inicial, com poder para transigir. ( ) Procuração pública original ( ) autor não alfabetizado. ( ) Termo de renúncia ao excedente ao teto do JEF. ( ) Petição inicial, sentença e certidão de trânsito em julgado, se houver, do processo prevento indicado no despacho retro. ( ) Informar a especialidade médica principal para realização da perícia, dentre aquelas disponíveis na Justiça Federal (CLÍNICA GERAL, CARDIOLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA ou PSIQUIATRIA), considerando a enfermidade de maior relevância da parte autora, tendo em vista o disposto no art. 1º,§ 4º, da Lei nº 13.876/2019[1] Feira de Santana/BA, 20 de maio de 2025.

Servidor (assinado eletronicamente) Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação, recurso e/ou contrarrazões), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. [1] O pagamento dos honorários periciais limita-se a 1 (uma) perícia médica por processo judicial, e, excepcionalmente, caso determinado por instâncias superiores do Poder Judiciário, outra perícia poderá ser realizada.
20/05/2025 15:48

Juntada de pedido de homologação de acordo
20/05/2025 11:41

Juntada de Certidão
20/05/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 11:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 11:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:41

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/05/2025 09:20

Juntada de contestação
29/04/2025 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
23/04/2025 18:26

Juntada de Informação de Prevenção
23/04/2025 11:15

Recebido pelo Distribuidor
23/04/2025 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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