05/09/2025 00:49

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE ALMEIDA em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:42

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE ALMEIDA em 03/09/2025 23:59.
28/08/2025 14:27

Juntada de Informações prestadas
28/08/2025 13:56

Publicado Ato ordinatório em 28/08/2025.
28/08/2025 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 01:25

Publicado Intimação polo ativo em 27/08/2025.
27/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 09:37

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/08/2025 08:45

Juntada de Certidão
26/08/2025 08:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 08:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 17:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:31

Juntada de documento sirea
23/08/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:52

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE ALMEIDA em 18/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:34

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE ALMEIDA em 08/08/2025 23:59.
07/08/2025 01:51

Publicado Intimação polo ativo em 07/08/2025.
07/08/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 13:34

Juntada de documento sirea
05/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:19

Juntada de documento sirea
25/07/2025 00:15

Publicado Sentença Tipo B em 25/07/2025.
25/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 09:56

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2025 09:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2025 09:56

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 09:56

Juntada de Certidão
23/07/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2025 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2025 09:56

Homologada a Transação
22/07/2025 15:16

Conclusos para julgamento
22/07/2025 11:18

Juntada de pedido de homologação de acordo
17/07/2025 02:29

Publicado Ato ordinatório em 17/07/2025.
17/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 20:35

Juntada de Certidão
15/07/2025 20:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 20:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 20:35

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:08

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 10:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:19

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:57

Juntada de laudo pericial
04/06/2025 16:01

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE ALMEIDA em 02/06/2025 23:59.
04/06/2025 01:17

Publicado Ato ordinatório em 22/05/2025.
04/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
21/05/2025 11:38

Perícia agendada
21/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA ATENÇÃO: Informamos que, ao designar o ato pericial médico por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJE), o sistema gera automaticamente uma certidão de agendamento.

A certidão contém data, hora, perito, especialidade e nome do periciado, contudo, as informações essenciais como o dia para realização, hora e local para comparecimento em relação à perícia estará no primeiro parágrafo do ato ordinatório abaixo.

ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a Portaria Conjunta PFBA/SSJGNB nº 03/2022 de 20/10/22 da lavra do MM.

Juiz Federal Titular da Vara Única desta Subseção Judiciária, e por ordem, considerando a necessidade de exame técnico para o deslinde do feito, fica designada a realização de perícia médica para o dia 11/06/2025, às 13:30h (atendimento por ordem de chegada) com o perito Dr.

Alexandre Campos Costa, CRM.:15.025, na Clínica Endocenter, endereço: Praça Manoel Novaes, nº 60 (próximo ao antigo Hotel Recife), Centro - Guanambi-BA, a qual a parte autora deverá comparecer munida dos documentos médicos de que dispuser, tais como atestados, relatórios, receituários e resultados de exames.

Os quesitos elaborados pelos advogados deverão ser anexados no PJE antes da perícia (caso queira).

Em caso de não comparecimento ao exame pericial, deverá a parte autora justificar a ausência no prazo de 05 dias da data designada para a realização da perícia, sob pena de extinção do feito.

Honorários periciais fixados nos termos da Portaria da SSJ GNB/BA nº 8/2024, que dispõe sobre a fixação dos honorários periciais no âmbito da Vara e do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Guanambi/BA: Perícia médica realizada na Sede da Subseção Judiciária de Guanambi no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), qualquer que seja a especialidade; Perícia médica realizada nos consultórios particulares, valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), qualquer que seja a especialidade; A secretaria encaminhará ao perito designado cópia dos quesitos únicos do juízo e do réu (depositados em Secretaria), informando-lhe que o laudo deverá ser carreado aos autos, impreterivelmente, até 30 (trinta) dias após a realização da perícia, sob pena de cominação de multa pessoal e diária em caso de descumprimento pelo juiz da causa.

A secretaria providenciará a intimação da parte autora acerca deste Ato Ordinatório.

Com a juntada do laudo e requisição dos honorários periciais, os autos serão encaminhados para citação do réu, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para triagem prévia, conforme Art. 1º, § I, da Portaria Conjunta nº 03/2022 de 20/10/2022: (acordo direto – Tipo 1; sessão de conciliação – Tipo 2; manifestação específica com prova documental contrária à existência de qualidade de segurado especial – Tipo 3 e manifestação específica contrária ao deferimento do pedido, por ausência de demais requisitos para a concessão do benefício pretendido – Tipo 4).

Guanambi/BA ALEX RAMON FERREIRA SANTANA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi/BA
20/05/2025 11:41

Juntada de Certidão
20/05/2025 11:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 11:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 07:42

Juntada de dossiê - prevjud
28/04/2025 07:42

Juntada de dossiê - prevjud
28/04/2025 07:42

Juntada de dossiê - prevjud
28/04/2025 07:42

Juntada de dossiê - prevjud
22/04/2025 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
22/04/2025 13:34

Juntada de Informação de Prevenção
16/04/2025 12:48

Recebido pelo Distribuidor
16/04/2025 12:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Informações prestadas • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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