07/07/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 03:05

Decorrido prazo de GERSONEIDE MATOS DE LIMA em 25/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:42

Publicado Ato ordinatório em 09/06/2025.
15/06/2025 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1023090-43.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GERSONEIDE MATOS DE LIMA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA - BA38904 e LUTHER KING SILVA MAGALHAES DUETE - BA61427 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 28 de maio de 2025.

ALEXANDRE DE ATAIDE DELGADO 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
28/05/2025 08:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/05/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:29

Juntada de Certidão
28/05/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:29

Juntada de Certidão
28/05/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/04/2025 16:39

Juntada de Certidão
01/04/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 17:09

Juntada de manifestação
20/03/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/03/2025 10:20

Expedição de Documento RPV.
17/03/2025 14:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
17/03/2025 14:41

Juntada de cálculos judiciais
20/02/2025 10:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/02/2025 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
20/02/2025 10:51

Juntada de Certidão
31/10/2024 16:20

Juntada de Informações prestadas
06/09/2024 00:33

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/09/2024 23:59.
12/08/2024 16:57

Juntada de petição intercorrente
09/08/2024 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:39

Decorrido prazo de GERSONEIDE MATOS DE LIMA em 06/08/2024 23:59.
22/07/2024 16:13

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2024 16:13

Juntada de Certidão
22/07/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2024 16:13

Concedida a gratuidade da justiça a GERSONEIDE MATOS DE LIMA - CPF: *57.***.*44-20 (AUTOR)
22/07/2024 16:13

Concedida a Antecipação de tutela
22/07/2024 16:13

Julgado procedente o pedido
07/02/2024 23:32

Juntada de procuração
19/01/2024 13:31

Conclusos para julgamento
18/01/2024 16:58

Juntada de Ofício
25/10/2023 16:08

Juntada de contestação
21/09/2023 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/09/2023 15:01

Juntada de Certidão
08/09/2023 12:59

Recebidos os autos
08/09/2023 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/09/2023 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 12:03

Juntada de laudo pericial
28/07/2023 13:29

Perícia agendada
25/07/2023 13:21

Perícia agendada
13/05/2023 01:15

Decorrido prazo de GERSONEIDE MATOS DE LIMA em 12/05/2023 23:59.
19/04/2023 19:46

Processo devolvido à Secretaria
19/04/2023 19:46

Juntada de Certidão
19/04/2023 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2023 19:46

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2023 19:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/04/2023 19:46

Concedida a gratuidade da justiça a GERSONEIDE MATOS DE LIMA - CPF: *57.***.*44-20 (AUTOR)
19/04/2023 13:51

Conclusos para decisão
13/04/2023 09:38

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
13/04/2023 00:22

Decorrido prazo de GERSONEIDE MATOS DE LIMA em 12/04/2023 23:59.
31/03/2023 10:28

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2023 10:28

Juntada de Certidão
31/03/2023 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2023 10:28

Determinação de redistribuição por prevenção
31/03/2023 08:52

Conclusos para decisão
31/03/2023 08:52

Juntada de Certidão
27/03/2023 19:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
27/03/2023 19:41

Juntada de Informação de Prevenção
27/03/2023 19:23

Recebido pelo Distribuidor
27/03/2023 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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