26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT PROCESSO: 1000022-58.2019.4.01.3606 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF e outros POLO PASSIVO:ESPÓLIO DE FRANCISCO SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO MOCO CORREA - PR40007, DOUGLAS CAMARGO DE ANUNCIACAO - MT19125/O, FABRICIO RENANN PASTRO PAVAN - MT17354/O e MARCOS FELLIPE ROCHA E SILVA - MT24471/O DESPACHO Considerando a juntada do PARECER TÉCNICO Nº296/2025/SPPEA (id. 2183051490), por parte do MPF, intime-se a parte Requerida para manifestar-se sobre seus termos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, nova conclusão.

Juína-MT, data da assinatura eletrônica.

Assinado eletronicamente RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS Juiz Federal
07/11/2024 16:44

Desentranhado o documento
07/11/2024 16:44

Cancelada a movimentação processual
05/11/2024 17:23

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2024 16:58

Conclusos para despacho
02/10/2024 16:34

Juntada de e-mail
21/08/2024 12:03

Juntada de Certidão
19/07/2024 10:09

Expedição de Carta precatória.
07/05/2024 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/05/2024 23:59.
08/04/2024 11:11

Juntada de manifestação
02/04/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/03/2024 23:59.
14/12/2023 17:07

Juntada de petição intercorrente
14/12/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 17:22

Processo devolvido à Secretaria
20/11/2023 17:22

Recebida a emenda à inicial
26/09/2023 12:29

Conclusos para despacho
26/09/2023 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 25/09/2023 23:59.
31/08/2023 13:26

Juntada de manifestação
31/08/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 20:49

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2023 20:49

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 15:13

Conclusos para despacho
21/07/2023 13:57

Juntada de parecer
12/07/2023 16:27

Juntada de petição intercorrente
11/07/2023 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2023 18:04

Processo devolvido à Secretaria
10/07/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 13:57

Conclusos para despacho
27/06/2023 16:37

Juntada de parecer
20/06/2023 16:27

Juntada de petição intercorrente
14/06/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 13:25

Juntada de Certidão
17/04/2023 11:26

Juntada de Certidão
13/04/2023 08:45

Expedição de Carta precatória.
01/03/2023 18:25

Juntada de parecer
24/02/2023 19:39

Juntada de petição intercorrente
31/01/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 17:10

Juntada de Certidão
22/11/2022 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 21/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:36

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE BELTRAMINI em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:36

Decorrido prazo de JOSE JAIR MISTURA em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:05

Decorrido prazo de LUAN SOUZA DE OLIVEIRA em 11/11/2022 23:59.
25/10/2022 13:26

Juntada de petição intercorrente
25/10/2022 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2022 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2022 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2022 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2022 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2022 17:45

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 16:34

Conclusos para despacho
30/09/2022 16:33

Juntada de informação
29/09/2022 19:15

Juntada de informação
02/09/2022 17:22

Juntada de Certidão
17/08/2022 15:25

Expedição de Carta precatória.
08/07/2022 16:27

Juntada de manifestação
20/06/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:10

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 17:21

Conclusos para despacho
21/03/2022 12:22

Juntada de petição intercorrente
17/03/2022 11:50

Juntada de parecer
08/03/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 13:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/01/2022 15:10

Juntada de Certidão
26/11/2021 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/11/2021 16:44

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2021 16:44

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 15:56

Conclusos para despacho
12/11/2021 13:07

Juntada de petição intercorrente
11/11/2021 17:26

Juntada de petição intercorrente
10/11/2021 18:34

Juntada de Certidão
10/11/2021 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2021 18:34

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 16:24

Juntada de informação
19/10/2021 15:11

Expedição de Carta precatória.
05/08/2021 17:45

Juntada de manifestação
15/07/2021 11:49

Expedição de Comunicação via sistema.
15/07/2021 11:46

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 12:33

Juntada de Certidão
16/04/2021 13:42

Juntada de Informação
05/02/2021 19:03

Expedição de Carta precatória.
06/11/2020 15:27

Juntada de contestação
06/11/2020 14:40

Juntada de contestação
06/11/2020 12:26

Juntada de Petição intercorrente
04/11/2020 15:20

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
27/10/2020 14:37

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 14:37

Ato ordinatório praticado
27/10/2020 14:34

Juntada de Certidão.
22/10/2020 12:43

Juntada de Certidão
21/09/2020 10:49

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 17:31

Conclusos para despacho
16/09/2020 17:30

Juntada de Certidão
10/08/2020 11:12

Juntada de documentos diversos
04/05/2020 17:10

Juntada de contestação
15/04/2020 16:10

Juntada de Certidão.
20/03/2020 19:43

Juntada de Certidão
12/11/2019 10:29

Expedição de Carta precatória.
12/11/2019 10:28

Expedição de Carta precatória.
12/11/2019 10:28

Expedição de Carta precatória.
05/08/2019 16:30

Juntada de petição intercorrente
30/07/2019 15:21

Juntada de Parecer
29/07/2019 13:55

Expedição de Comunicação via sistema.
02/07/2019 20:29

Outras Decisões
06/05/2019 15:57

Conclusos para decisão
06/05/2019 15:57

Restituídos os autos à Secretaria
06/05/2019 15:57

Cancelada a movimentação processual de conclusão
06/05/2019 15:57

Conclusos para julgamento
06/05/2019 15:57

Juntada de Certidão.
03/05/2019 13:00

Juntada de petição intercorrente
03/05/2019 12:13

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA em 02/05/2019 23:59:59.
11/04/2019 18:27

Juntada de Petição intercorrente
06/03/2019 13:37

Expedição de Comunicação via sistema.
14/02/2019 20:10

Outras Decisões
18/01/2019 13:04

Conclusos para decisão
18/01/2019 13:02

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT
18/01/2019 13:02

Juntada de Informação de Prevenção.
11/01/2019 16:51

Recebido pelo Distribuidor
11/01/2019 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2019

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010879-69.2024.4.01.3904

Tamyres Gomes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nivea Luana Ribeiro Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/12/2024 18:23

Exibir Processo

Processo nº 1010400-39.2025.4.01.4002

Antonio Carlos Chaves de Castro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tarciso Rodrigues Teles de Souza Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2025 20:43

Exibir Processo

Processo nº 1002575-86.2025.4.01.3309

Romildo Lima de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniela Magalhaes Prado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/03/2025 12:13

Exibir Processo

Processo nº 1009375-88.2025.4.01.4002

Raimunda Nonata Siqueira de Queiros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciano Henrique Soares de Oliveira Aire...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/05/2025 19:29

Exibir Processo

Processo nº 1001808-75.2025.4.01.3300

Antonio Marcio Silva de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Saymon de Jesus Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/01/2025 10:47

Exibir Processo