19/07/2025 00:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo de DIRETOR-PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:18

Decorrido prazo de JOAO VINICIUS DE SOUZA VIEIRA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 02:09

Decorrido prazo de .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:04

Decorrido prazo de DENISE PIRES DE CARVALHO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR em 30/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 29/05/2025.
15/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
05/06/2025 10:43

Juntada de devolução de mandado
05/06/2025 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 10:43

Juntada de devolução de mandado
05/06/2025 10:43

Juntada de devolução de mandado
02/06/2025 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2025 15:07

Expedição de Mandado.
30/05/2025 16:08

Juntada de apelação
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005660-96.2024.4.01.3703 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOAO VINICIUS DE SOUZA VIEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HYAGO ALVES VIANA - DF49122 POLO PASSIVO:.PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAROLINE PERSIANO COSTA EGIDIO - DF44596 e PAULO CESAR SANTOS - DF12385 Destinatários: .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE PAULO CESAR SANTOS - (OAB: DF12385) DENISE PIRES DE CARVALHO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR CAROLINE PERSIANO COSTA EGIDIO - (OAB: DF44596) JOAO VINICIUS DE SOUZA VIEIRA HYAGO ALVES VIANA - (OAB: DF49122) FINALIDADE: INTIMAR acerca da Sentença de ID.2187400551, proferida nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BACABAL, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA
27/05/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:33

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
19/05/2025 16:19

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 16:19

Denegada a Segurança a JOAO VINICIUS DE SOUZA VIEIRA - CPF: *23.***.*64-40 (IMPETRANTE)
28/10/2024 09:33

Conclusos para julgamento
09/08/2024 00:04

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 08/08/2024 23:59.
24/07/2024 14:05

Juntada de petição intercorrente
22/07/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 07:53

Juntada de contestação
19/07/2024 10:42

Juntada de petição intercorrente
13/07/2024 00:18

Decorrido prazo de JOAO VINICIUS DE SOUZA VIEIRA em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:05

Decorrido prazo de DIRETOR-PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:08

Decorrido prazo de .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE em 09/07/2024 23:59.
03/07/2024 16:28

Juntada de petição intercorrente
02/07/2024 16:08

Juntada de manifestação
27/06/2024 10:59

Juntada de petição intercorrente
27/06/2024 08:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/06/2024 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 08:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/06/2024 08:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/06/2024 09:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/06/2024 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 09:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/06/2024 09:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/06/2024 09:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/06/2024 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 09:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/06/2024 09:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/06/2024 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2024 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2024 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2024 09:35

Expedição de Mandado.
20/06/2024 09:35

Expedição de Mandado.
20/06/2024 09:35

Expedição de Mandado.
20/06/2024 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2024 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2024 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:34

Processo devolvido à Secretaria
19/06/2024 12:34

Não Concedida a Medida Liminar
17/06/2024 14:29

Conclusos para decisão
17/06/2024 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA
17/06/2024 12:27

Juntada de Informação de Prevenção
14/06/2024 10:26

Recebido pelo Distribuidor
14/06/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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