26/08/2025 20:33

Juntada de Certidão
26/08/2025 20:32

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/08/2025 20:32

Juntada de procuração
24/07/2025 10:17

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 10:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/07/2025 01:43

Publicado Intimação polo ativo em 24/07/2025.
24/07/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 00:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/07/2025 23:59.
22/07/2025 23:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 23:03

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 23:03

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 23:03

Juntada de documento sirea
22/07/2025 11:34

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
22/07/2025 11:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 10:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
18/07/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:03

Decorrido prazo de JESSICA DE ARAUJO BORGES OLIVEIRA em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:44

Decorrido prazo de JESSICA DE ARAUJO BORGES OLIVEIRA em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 19:16

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
23/06/2025 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
13/06/2025 00:12

Publicado Sentença Tipo B em 23/05/2025.
13/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001935-83.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JESSICA DE ARAUJO BORGES OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALENE SANTANA PAIVA TEIXEIRA - BA76580 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2191626294 Destinatários: JESSICA DE ARAUJO BORGES OLIVEIRA ALENE SANTANA PAIVA TEIXEIRA - (OAB: BA76580) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2191626294).

GUANAMBI, 9 de junho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
09/06/2025 21:33

Juntada de documento sirea
09/06/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 21:32

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 21:32

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 21:32

Juntada de documento sirea
09/06/2025 21:32

Juntada de documento sirea
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001935-83.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JESSICA DE ARAUJO BORGES OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALENE SANTANA PAIVA TEIXEIRA - BA76580 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Decido.

Trata-se de ação por meio da qual objetiva a parte autora a condenação do INSS à concessão do benefício de salário-maternidade.

A parte ré ofereceu proposta de acordo nos seguintes termos: Percentual 100% (cem por cento) dos Retroativos limitados ao teto do JEF Benefício salário-maternidade DIB: data do nascimento da criança Retroativos: R$ 6.200,00 Data Base 03/2025 A parte autora aceitou a proposta de acordo apresentada.

Assim sendo, com arrimo no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC/2015, HOMOLOGO integralmente, o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certifico o trânsito em julgado na presente data.

Publique-se, expeça-se RPV e intime-se o INSS para comprovar a implantação do benefício.

Registre-se.

Após a migração do ofício requisitório, arquivem-se.

Guanambi/BA, data da assinatura. (assinado digitalmente) FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO Juíza Federal
21/05/2025 11:08

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 11:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 11:08

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 11:08

Juntada de Certidão
21/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 11:08

Homologada a Transação
20/05/2025 09:58

Conclusos para julgamento
19/05/2025 18:52

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/05/2025 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:54

Juntada de contestação
21/03/2025 11:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 22:44

Juntada de comprovante (outros)
11/03/2025 13:55

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
26/02/2025 13:05

Juntada de Informação de Prevenção
25/02/2025 19:35

Recebido pelo Distribuidor
25/02/2025 19:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009379-28.2025.4.01.4002

Maria de Jesus Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiz Eduardo da Silva Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/05/2025 23:49

Exibir Processo

Processo nº 1006545-31.2024.4.01.3600

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Marinalva Maria da Conceicao

Advogado: Angel Ramon Ravanello

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/08/2025 14:02

Exibir Processo

Processo nº 1005108-24.2025.4.01.3307

Hildete Hilda Neves Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dayse Alice Spinola Matias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/03/2025 13:08

Exibir Processo

Processo nº 1000213-20.2025.4.01.3307

Lionidia Alves Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alexsandra de Souza Pereira Fagundes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/01/2025 02:46

Exibir Processo

Processo nº 1000213-20.2025.4.01.3307

Lionidia Alves Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alexsandra de Souza Pereira Fagundes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/07/2025 14:13

Exibir Processo