27/08/2025 15:07

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:07

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/07/2025 11:26

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 11:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
10/07/2025 11:01

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:24

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
19/06/2025 09:11

Decorrido prazo de BENEDITO GURUPA POMPEU FIEL em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:43

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 08:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:37

Decorrido prazo de BENEDITO GURUPA POMPEU FIEL em 10/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1043411-11.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BENEDITO GURUPA POMPEU FIEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVANDO MENDONCA DUTRA - PA29371 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 08:23

Expedição de Documento RPV.
19/05/2025 13:48

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/05/2025 18:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/05/2025 18:20

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
07/05/2025 20:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2025 20:58

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 20:58

Juntada de Certidão
07/05/2025 20:58

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 20:58

Homologada a Transação
07/05/2025 09:16

Conclusos para julgamento
07/05/2025 09:13

Juntada de Certidão
25/04/2025 12:39

Juntada de resposta
15/04/2025 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 00:11

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 06:37

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/04/2025 06:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPA
05/04/2025 06:30

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 19:28

Juntada de contestação
31/01/2025 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:15

Juntada de formulário
20/01/2025 13:21

Juntada de arquivo de vídeo
22/11/2024 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:14

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2024 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 15:17

Conclusos para decisão
08/10/2024 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
08/10/2024 11:28

Juntada de Informação de Prevenção
07/10/2024 13:35

Recebido pelo Distribuidor
07/10/2024 13:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/10/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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