19/08/2025 15:26

Juntada de Certidão
19/08/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 08:35

Juntada de Informações prestadas
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 10:36

Juntada de ciência
21/07/2025 01:52

Publicado Sentença Tipo B em 21/07/2025.
19/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 13:38

Processo devolvido à Secretaria
17/07/2025 13:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/07/2025 13:38

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 13:38

Juntada de Certidão
17/07/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 13:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2025 13:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2025 13:38

Homologada a Transação
17/07/2025 08:04

Conclusos para julgamento
16/07/2025 10:30

Juntada de manifestação
16/07/2025 07:07

Publicado Ato ordinatório em 16/07/2025.
16/07/2025 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 14:09

Juntada de Certidão
14/07/2025 14:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 14:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 12:18

Juntada de manifestação
07/07/2025 06:53

Publicado Ato ordinatório em 07/07/2025.
05/07/2025 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 17:40

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 17:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 20:43

Juntada de petição intercorrente
25/06/2025 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:21

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:02

Juntada de laudo pericial
05/06/2025 16:00

Decorrido prazo de ERCILIO BRAGA DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
05/06/2025 08:01

Publicado Ato ordinatório em 22/05/2025.
05/06/2025 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 00:11

Juntada de apresentação de quesitos
21/05/2025 11:38

Perícia agendada
21/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA ATENÇÃO: Informamos que, ao designar o ato pericial médico por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJE), o sistema gera automaticamente uma certidão de agendamento.

A certidão contém data, hora, perito, especialidade e nome do periciado, contudo, as informações essenciais como o dia para realização, hora e local para comparecimento em relação à perícia estará no primeiro parágrafo do ato ordinatório abaixo.

ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a Portaria Conjunta PFBA/SSJGNB nº 03/2022 de 20/10/22 da lavra do MM.

Juiz Federal Titular da Vara Única desta Subseção Judiciária, e por ordem, considerando a necessidade de exame técnico para o deslinde do feito, fica designada a realização de perícia médica para o dia 11/06/2025, às 13:30h (atendimento por ordem de chegada) com o perito Dr.

Alexandre Campos Costa, CRM.:15.025, na Clínica Endocenter, endereço: Praça Manoel Novaes, nº 60 (próximo ao antigo Hotel Recife), Centro - Guanambi-BA, a qual a parte autora deverá comparecer munida dos documentos médicos de que dispuser, tais como atestados, relatórios, receituários e resultados de exames.

Os quesitos elaborados pelos advogados deverão ser anexados no PJE antes da perícia (caso queira).

Em caso de não comparecimento ao exame pericial, deverá a parte autora justificar a ausência no prazo de 05 dias da data designada para a realização da perícia, sob pena de extinção do feito.

Honorários periciais fixados nos termos da Portaria da SSJ GNB/BA nº 8/2024, que dispõe sobre a fixação dos honorários periciais no âmbito da Vara e do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Guanambi/BA: Perícia médica realizada na Sede da Subseção Judiciária de Guanambi no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), qualquer que seja a especialidade; Perícia médica realizada nos consultórios particulares, valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), qualquer que seja a especialidade; A secretaria encaminhará ao perito designado cópia dos quesitos únicos do juízo e do réu (depositados em Secretaria), informando-lhe que o laudo deverá ser carreado aos autos, impreterivelmente, até 30 (trinta) dias após a realização da perícia, sob pena de cominação de multa pessoal e diária em caso de descumprimento pelo juiz da causa.

A secretaria providenciará a intimação da parte autora acerca deste Ato Ordinatório.

Com a juntada do laudo e requisição dos honorários periciais, os autos serão encaminhados para citação do réu, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para triagem prévia, conforme Art. 1º, § I, da Portaria Conjunta nº 03/2022 de 20/10/2022: (acordo direto – Tipo 1; sessão de conciliação – Tipo 2; manifestação específica com prova documental contrária à existência de qualidade de segurado especial – Tipo 3 e manifestação específica contrária ao deferimento do pedido, por ausência de demais requisitos para a concessão do benefício pretendido – Tipo 4).

Guanambi/BA ALEX RAMON FERREIRA SANTANA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi/BA
20/05/2025 11:42

Juntada de Certidão
20/05/2025 11:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 11:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 00:21

Juntada de emenda à inicial
11/04/2025 09:04

Juntada de Certidão
11/04/2025 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:39

Juntada de Certidão
04/04/2025 16:54

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 16:53

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 16:53

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 16:53

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 16:53

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 16:53

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2025 10:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
03/04/2025 10:21

Juntada de Informação de Prevenção
01/04/2025 19:02

Recebido pelo Distribuidor
01/04/2025 19:02

Juntada de Certidão
01/04/2025 19:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Parecer técnico • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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