31/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0031367-91.2002.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0031367-91.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: JUNTA DOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS AEREAS INTERNACIONAIS NO BRASIL - JURCAIB e outros POLO PASSIVO: JUNTA DOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS AEREAS INTERNACIONAIS NO BRASIL - JURCAIB e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUNTA DOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS AEREAS INTERNACIONAIS NO BRASIL - JURCAIB INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
26/01/2021 03:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
24/09/2004 17:14

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
16/09/2004 17:00

REMESSA ORDENADA: TRF
16/09/2004 10:57

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 51219003 - ORIGINAL DE PETICAO ENVIADA VIA FAX
13/09/2004 12:41

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 4917 - VIA FAX PELA JUNTA DOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS AEREAS INTERNACIONAIS NO BRASIL
09/09/2004 18:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/08/2004 16:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
19/08/2004 15:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M6
17/08/2004 17:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
16/08/2004 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/08/2004 17:18

Conclusos para decisão
28/07/2004 14:54

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 4796 PFN
28/07/2004 14:53

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - 4795 PFN
23/07/2004 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/07/2004 11:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/07/2004 13:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/06/2004 17:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - PUBLICADO NO DJ II DE 16.06.2004, QUE CIRCULOU EM 17.06.2004
14/06/2004 13:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M4
05/05/2004 14:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - APELAÇÃO
30/04/2004 19:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/04/2004 17:41

Conclusos para despacho
25/03/2004 17:59

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - 4562 - PELA JUNTA DOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS AEREAS INTERNACIONAIS NO BRASIL
25/03/2004 16:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO NO DJ II DE 10.03.2004
05/03/2004 18:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - M13
04/03/2004 16:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
03/03/2004 15:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA Nº 0294, LIVRO V
01/08/2003 13:29

CONCLUSOS PARA SENTENCA
01/08/2003 13:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
10/07/2003 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/06/2003 11:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/06/2003 10:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/05/2003 15:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO DJ II DE 20.05.2003
14/05/2003 17:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - m6
13/05/2003 18:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
13/05/2003 18:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/05/2003 17:42

Conclusos para decisão
02/05/2003 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 5938 AUTORES PEDEM PROVAS 11717 PFN NAO TEM PROVAS
29/04/2003 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/04/2003 09:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/04/2003 16:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/04/2003 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO 11605 AUTORA PEDE PROVAS
11/04/2003 16:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - PUBLICADO NO DJ II DE 11.04.2003
11/04/2003 16:39

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.
08/04/2003 13:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - m7
08/04/2003 13:01

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.
04/04/2003 17:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - ESPECIFIQUEM PROVAS
31/03/2003 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/03/2003 17:26

Conclusos para despacho
19/03/2003 18:12

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETICAO 10861 CONTESTACAO DA PFN
18/03/2003 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/01/2003 16:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/01/2003 15:34

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
19/12/2002 12:17

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/12/2002 12:17

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/12/2002 17:04

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
20/11/2002 18:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO DJ, SECAO II, NO DIA 20/11/2002
12/11/2002 14:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - m9
11/11/2002 15:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DIVERSOS
08/11/2002 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/11/2002 18:17

Conclusos para decisão
23/10/2002 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 692584 - AUTORA APRESENTA TABELAS E ESTATISTICAS DE MULTAS
22/10/2002 14:27

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETICAO 8190 AG DA AUTORA E PETICAO 24861 SUBSTABELECIMENTO
16/10/2002 17:50

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PELO PATRONO GUILHERME NOLETO (RJ105842)
16/10/2002 17:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
16/10/2002 17:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/10/2002 18:35

Conclusos para decisão
15/10/2002 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO 008085 - AUTORA REQUER JUNTADA DE PLANILHAS
15/10/2002 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO008056 - AUTORA REQUER RECONSIDERACAO
10/10/2002 15:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - M3
07/10/2002 17:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISAO
03/10/2002 19:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
03/10/2002 19:00

Conclusos para decisão
03/10/2002 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO 0077960 - A AUTORA RETIFICA O VALOR DA CAUSA
01/10/2002 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/10/2002 16:19

Conclusos para decisão
01/10/2002 16:14

INICIAL AUTUADA
01/10/2002 12:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2002

Ultima Atualização
31/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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