TRF1 - 1003973-04.2021.4.01.3311
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003973-04.2021.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ELIZELIA JESUS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE SANTOS DE JESUS - BA64127-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ELIZELIA JESUS DOS SANTOS FELIPE SANTOS DE JESUS - (OAB: BA64127-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436964592) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 28 de maio de 2025. -
12/06/2024 11:52
Remetidos os Autos - PRES -> BATR
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12/06/2024 11:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BATR
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12/06/2024 11:51
Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024
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11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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21/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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03/05/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2024 15:32
Conhecido o recurso e provido
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03/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 14:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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