18/08/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 18:24

Negado seguimento a Recurso
18/08/2025 16:50

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/07/2025 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
16/07/2025 13:56

Conclusos para admissibilidade recursal
16/07/2025 13:56

Juntada de Certidão
16/07/2025 00:11

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 15/07/2025 23:59.
09/06/2025 17:02

Juntada de contrarrazões
21/05/2025 17:55

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 11:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 11:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 09:38

Juntada de recurso especial
16/05/2025 10:43

Juntada de petição intercorrente
15/05/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:53

Juntada de Certidão
15/05/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 16:34

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/04/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/10/2024 14:23

Conclusos para decisão
23/10/2024 13:50

Juntada de contrarrazões
08/10/2024 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 09:16

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/10/2024 16:40

Juntada de embargos de declaração
04/10/2024 10:37

Juntada de petição intercorrente
04/10/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 09:35

Juntada de Certidão
04/10/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:34

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
23/09/2024 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 15:38

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/08/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2024 12:59

Conclusos para decisão
29/05/2024 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Turma
29/05/2024 16:31

Juntada de Informação de Prevenção
29/05/2024 15:09

Recebidos os autos
29/05/2024 15:09

Recebido pelo Distribuidor
29/05/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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