06/08/2025 16:27

Juntada de Certidão
06/08/2025 16:27

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/06/2025 21:20

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 21:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 21:07

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:47

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME FERREIRA DE SOUZA em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:43

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
06/06/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
30/05/2025 16:46

Juntada de Informações prestadas
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006028-38.2024.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: L.

G.

F.

D.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO - BA49455 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juazeiro, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 10:44

Expedição de Documento RPV.
13/05/2025 00:33

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME FERREIRA DE SOUZA em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
23/04/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 08:13

Processo devolvido à Secretaria
23/04/2025 08:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2025 08:13

Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025 08:13

Homologada a Transação
03/04/2025 14:45

Conclusos para julgamento
02/04/2025 22:02

Juntada de parecer do mpf
27/03/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:13

Juntada de pedido de homologação de acordo
20/03/2025 10:36

Juntada de Certidão
20/03/2025 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 22:59

Juntada de contestação
13/03/2025 00:57

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME FERREIRA DE SOUZA em 12/03/2025 23:59.
19/02/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:15

Juntada de Certidão
09/02/2025 19:00

Juntada de laudo de perícia social
23/01/2025 01:21

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME FERREIRA DE SOUZA em 21/01/2025 23:59.
20/01/2025 18:01

Perícia agendada
20/01/2025 17:54

Juntada de Certidão
17/01/2025 22:56

Juntada de Certidão
17/01/2025 22:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 22:56

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 13:36

Juntada de laudo pericial
17/12/2024 17:07

Juntada de petição intercorrente
04/12/2024 21:45

Perícia agendada
04/12/2024 21:43

Juntada de Certidão
04/12/2024 18:36

Juntada de Certidão
04/12/2024 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 08:18

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:04

Juntada de laudo de perícia médica
10/10/2024 08:39

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 16:05

Conclusos para despacho
19/09/2024 09:43

Juntada de documentos diversos
04/09/2024 19:18

Perícia agendada
30/08/2024 15:50

Juntada de Certidão
30/08/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:00

Processo devolvido à Secretaria
13/08/2024 11:00

Cancelada a conclusão
13/08/2024 08:21

Conclusos para julgamento
05/08/2024 10:20

Juntada de petição intercorrente
26/07/2024 13:21

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 09:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
12/07/2024 09:26

Juntada de Informação de Prevenção
11/07/2024 17:27

Recebido pelo Distribuidor
11/07/2024 17:27

Juntada de Certidão
11/07/2024 17:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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