TRF1 - 1003585-23.2025.4.01.4100
1ª instância - 6ª Porto Velho
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 09:08
Arquivado Definitivamente
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24/06/2025 15:42
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
-
24/06/2025 15:42
Juntada de Certidão
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14/06/2025 01:09
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/06/2025 23:59.
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14/06/2025 00:39
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/06/2025 23:59.
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28/05/2025 16:46
Juntada de petição intercorrente
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003585-23.2025.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS RODRIGO DA SILVA BALADA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VIVIANE DOS SANTOS PEREIRA - PA29213 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Porto velho, 23 de maio de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
23/05/2025 21:45
Juntada de petição intercorrente
-
23/05/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 11:53
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
23/05/2025 11:53
Expedição de Documento RPV.
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19/05/2025 15:57
Juntada de petição intercorrente
-
12/05/2025 14:43
Juntada de Certidão
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12/05/2025 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/05/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
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10/04/2025 23:02
Juntada de cumprimento de sentença
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07/04/2025 16:01
Juntada de petição intercorrente
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02/04/2025 14:48
Processo devolvido à Secretaria
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02/04/2025 14:48
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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02/04/2025 14:48
Transitado em Julgado em 02/04/2025
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02/04/2025 14:48
Juntada de Certidão
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02/04/2025 14:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/04/2025 14:48
Homologada a Transação
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01/04/2025 15:00
Conclusos para julgamento
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20/03/2025 11:03
Juntada de petição intercorrente
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19/03/2025 17:37
Juntada de Certidão
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19/03/2025 17:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/03/2025 17:37
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 15:33
Juntada de petição intercorrente
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17/03/2025 14:34
Juntada de petição intercorrente
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11/03/2025 11:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/03/2025 11:54
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 11:00
Processo devolvido à Secretaria
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11/03/2025 11:00
Juntada de Certidão
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11/03/2025 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/03/2025 11:00
Determinada Requisição de Informações
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10/03/2025 11:53
Conclusos para despacho
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26/02/2025 12:36
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
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26/02/2025 12:36
Juntada de Informação de Prevenção
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26/02/2025 11:45
Recebido pelo Distribuidor
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26/02/2025 11:45
Juntada de Certidão
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26/02/2025 11:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/02/2025 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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