03/07/2025 06:49

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 20:51

Juntada de Informações prestadas
30/06/2025 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 17:52

Juntada de Certidão
26/06/2025 05:35

Decorrido prazo de AGNAILDA MARIA DE JESUS em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:07

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002634-80.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AGNAILDA MARIA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIRIAN GOMES DOS SANTOS - BA46023, EDNA JARDIM BRAGA SANTOS - BA37502 e TAMILE OLIVEIRA SILVA - BA60593 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 08:32

Expedição de Documento RPV.
28/05/2025 11:58

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 11:58

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:58

Homologada a Transação
28/05/2025 09:47

Conclusos para julgamento
27/05/2025 16:22

Juntada de manifestação
21/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002634-80.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AGNAILDA MARIA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIRIAN GOMES DOS SANTOS - BA46023, EDNA JARDIM BRAGA SANTOS - BA37502 e TAMILE OLIVEIRA SILVA - BA60593 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: AGNAILDA MARIA DE JESUS TAMILE OLIVEIRA SILVA - (OAB: BA60593) EDNA JARDIM BRAGA SANTOS - (OAB: BA37502) MIRIAN GOMES DOS SANTOS - (OAB: BA46023) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

VITÓRIA DA CONQUISTA, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
20/05/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:51

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 23:59

Juntada de manifestação
06/05/2025 09:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:57

Juntada de laudo de perícia médica
07/03/2025 23:37

Juntada de manifestação
27/02/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 09:59

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 09:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2025 09:17

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 09:17

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 09:17

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 09:16

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 09:16

Juntada de dossiê - prevjud
19/02/2025 11:29

Conclusos para decisão
19/02/2025 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
19/02/2025 10:29

Juntada de Informação de Prevenção
19/02/2025 00:29

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2025 00:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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