08/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/08/2025 15:37

Juntada de Informação
08/08/2025 15:37

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/07/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:13

Decorrido prazo de PATRICIA FRANCA BRANDAO em 01/07/2025 23:59.
30/05/2025 00:10

Publicado Intimação polo ativo em 30/05/2025.
30/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1013552-02.2023.4.01.3312 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: PATRICIA FRANCA BRANDAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNA PAULA SA TELES - BA29530-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): PATRICIA FRANCA BRANDAO ANNA PAULA SA TELES - (OAB: BA29530-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436961207) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 28 de maio de 2025.
28/05/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:39

Conhecido o recurso de PATRICIA FRANCA BRANDAO - CPF: *43.***.*14-20 (RECORRENTE) e não-provido
27/05/2025 14:52

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/01/2025 10:54

Conclusos para julgamento
08/01/2025 15:00

Recebidos os autos
08/01/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1096115-19.2024.4.01.3700

Francisca Ediene Freitas Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dhyego Coutinho dos Anjos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/11/2024 14:57

Exibir Processo

Processo nº 1085503-56.2023.4.01.3700

Gerson Naate Silva Soares

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Perez Silva da Paz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/10/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0000570-46.2005.4.01.4300

Uniao Federal

Denerval de Abreu Mesquita

Advogado: Lucimara Andreia Moreira Raddatz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/03/2005 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1029693-35.2024.4.01.4000

Maria Barbosa Mesquita Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cassio Willames Ferreira Moura

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/07/2024 08:12

Exibir Processo

Processo nº 1026621-60.2025.4.01.3400

Ministerio Publico Federal - Mpf

Nilva Castilho dos Santos

Advogado: Lucas da Silva Lamounier

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2025 18:15

Exibir Processo