31/07/2025 20:46

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 20:46

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
31/07/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:36

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUZA MORAES em 30/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:09

Publicado Sentença Tipo A em 16/07/2025.
16/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:11

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 16:11

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:11

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 02:52

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUZA MORAES em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:07

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
24/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
12/06/2025 12:51

Conclusos para julgamento
12/06/2025 12:12

Juntada de impugnação
12/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação contida na Portaria SSJ/Guanambi e Procuradoria Federal nº 03/2022, da lavra do MM.

Juiz Federal Titular da Vara Única desta Subseção Judiciária, que entre outras providências dispensa a citação do INSS nos termos do Art.129-A, parágrafo 2º , da Lei nº 8.213/91 (Parágrafo2º do Art. 1º), procedo à abertura de vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca do laudo médico apresentado.

Guanambi/BA Zilmácia de Araújo Pimentel Mendes Técnica judiciária/BA2000545
11/06/2025 15:56

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 15:33

Juntada de Certidão
05/06/2025 16:00

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUZA MORAES em 02/06/2025 23:59.
05/06/2025 08:32

Publicado Ato ordinatório em 22/05/2025.
05/06/2025 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 19:17

Juntada de laudo pericial
21/05/2025 11:41

Perícia agendada
21/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA ATENÇÃO: Informamos que, ao designar o ato pericial médico por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJE), o sistema gera automaticamente uma certidão de agendamento.

A certidão contém data, hora, perito, especialidade e nome do periciado, contudo, as informações essenciais como o dia para realização, hora e local para comparecimento em relação à perícia estará no primeiro parágrafo do ato ordinatório abaixo.

ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a Portaria Conjunta PFBA/SSJGNB nº 03/2022 de 20/10/22 da lavra do MM.

Juiz Federal Titular da Vara Única desta Subseção Judiciária, e por ordem, considerando a necessidade de exame técnico para o deslinde do feito, fica designada a realização de perícia médica para o dia 03/06/2025, às 13:00h (atendimento por ordem de chegada) com o perito Dr.

Alfredo Teixeira da Rocha Cardoso – CRM 27656, na Subseção Judiciária de Guanambi, Av.

Messias Pereira Donato, nº 444, Aeroporto Velho, Guanambi-BA, a qual a parte autora deverá comparecer munida dos documentos médicos de que dispuser, tais como atestados, relatórios, receituários e resultados de exames.

Os quesitos elaborados pelos advogados deverão ser anexados no PJE antes da perícia (caso queira).

Em caso de não comparecimento ao exame pericial, deverá a parte autora justificar a ausência no prazo de 05 dias da data designada para a realização da perícia, sob pena de extinção do feito.

Honorários periciais fixados nos termos da Portaria da SSJ GNB/BA nº 8/2024, que dispõe sobre a fixação dos honorários periciais no âmbito da Vara e do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Guanambi/BA: Perícia médica realizada na Sede da Subseção Judiciária de Guanambi no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), qualquer que seja a especialidade; Perícia médica realizada nos consultórios particulares, valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), qualquer que seja a especialidade; A secretaria encaminhará ao perito designado cópia dos quesitos únicos do juízo e do réu (depositados em Secretaria), informando-lhe que o laudo deverá ser carreado aos autos, impreterivelmente, até 30 (trinta) dias após a realização da perícia, sob pena de cominação de multa pessoal e diária em caso de descumprimento pelo juiz da causa.

A secretaria providenciará a intimação da parte autora acerca deste Ato Ordinatório.

Com a juntada do laudo e requisição dos honorários periciais, os autos serão encaminhados para citação do réu, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para triagem prévia, conforme Art. 1º, § I, da Portaria Conjunta nº 03/2022 de 20/10/2022: (acordo direto – Tipo 1; sessão de conciliação – Tipo 2; manifestação específica com prova documental contrária à existência de qualidade de segurado especial – Tipo 3 e manifestação específica contrária ao deferimento do pedido, por ausência de demais requisitos para a concessão do benefício pretendido – Tipo 4).

Guanambi/BA ALEX RAMON FERREIRA SANTANA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi/BA
20/05/2025 11:45

Juntada de Certidão
20/05/2025 11:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 11:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
12/05/2025 14:38

Juntada de Informação de Prevenção
22/04/2025 12:06

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2025 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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