22/08/2025 18:31

Juntada de Certidão
22/08/2025 18:31

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 23:53

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 16:36

Juntada de Certidão
25/07/2025 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 16:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 16:30

Juntada de Certidão
16/07/2025 09:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 07:53

Decorrido prazo de RAIMUNDA SENA ANDRADE DA SILVA em 15/07/2025 23:59.
14/07/2025 09:19

Juntada de Informações prestadas
08/07/2025 04:24

Publicado Intimação polo ativo em 08/07/2025.
08/07/2025 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
05/07/2025 19:14

Juntada de Certidão
05/07/2025 19:14

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/07/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 15:53

Expedição de Documento RPV.
04/07/2025 15:44

Juntada de Certidão de expedição de documento
18/06/2025 08:10

Decorrido prazo de RAIMUNDA SENA ANDRADE DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
14/06/2025 16:43

Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.
14/06/2025 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
30/05/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1033621-45.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDA SENA ANDRADE DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
26/05/2025 10:50

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 10:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 10:50

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 10:50

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:50

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDA SENA ANDRADE DA SILVA - CPF: *25.***.*94-14 (AUTOR)
26/05/2025 10:50

Homologada a Transação
23/05/2025 11:26

Conclusos para julgamento
05/05/2025 09:52

Juntada de manifestação
30/04/2025 17:31

Juntada de contestação
11/03/2025 09:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:36

Juntada de documentos diversos
20/12/2024 00:24

Decorrido prazo de RAIMUNDA SENA ANDRADE DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 13:27

Juntada de Certidão
27/11/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
25/11/2024 16:01

Juntada de Informação de Prevenção
23/11/2024 19:10

Recebido pelo Distribuidor
23/11/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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