25/07/2025 11:44

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 09:07

Juntada de Certidão
01/07/2025 09:07

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 08:52

Decorrido prazo de DANILO DE ALCANTARA FURTADO em 12/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:43

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
03/06/2025 11:22

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003060-68.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: D.

D.

A.

F.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESSICA CRISTINA DA CONCEICAO SARMENTO DA SILVA - AP4047 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 10:52

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 09:04

Juntada de Certidão de expedição de documento
06/05/2025 09:24

Juntada de manifestação
11/03/2025 12:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.
10/02/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:40

Juntada de ato ordinatório
06/02/2025 14:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2025 14:12

Transitado em Julgado em 11/12/2024
17/01/2025 10:48

Juntada de manifestação
12/12/2024 21:40

Juntada de cumprimento de sentença
11/12/2024 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:30

Decorrido prazo de DANILO DE ALCANTARA FURTADO em 05/12/2024 23:59.
27/11/2024 08:53

Juntada de petição intercorrente
25/11/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:52

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 14:52

Juntada de Certidão
21/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 14:52

Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 14:51

Julgado procedente o pedido
09/08/2024 13:34

Conclusos para julgamento
03/06/2024 17:25

Juntada de parecer
29/05/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:42

Juntada de Certidão
18/05/2024 01:06

Decorrido prazo de DANILO DE ALCANTARA FURTADO em 17/05/2024 23:59.
03/05/2024 17:51

Juntada de réplica
03/05/2024 13:39

Juntada de Certidão
29/04/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:47

Juntada de contestação
23/04/2024 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
15/04/2024 13:25

Juntada de laudo de perícia social
26/03/2024 16:27

Juntada de laudo pericial
21/03/2024 00:03

Decorrido prazo de DANILO DE ALCANTARA FURTADO em 20/03/2024 23:59.
08/03/2024 16:22

Juntada de ato ordinatório
08/03/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:32

Recebidos os autos
07/03/2024 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/03/2024 11:04

Juntada de emenda à inicial
29/02/2024 13:10

Processo devolvido à Secretaria
29/02/2024 13:10

Juntada de Certidão
29/02/2024 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/02/2024 13:10

Concedida a gratuidade da justiça a D. D. A. F. - CPF: *04.***.*29-70 (AUTOR)
29/02/2024 13:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/02/2024 08:35

Conclusos para decisão
26/02/2024 20:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
26/02/2024 20:14

Juntada de Informação de Prevenção
22/02/2024 17:26

Recebido pelo Distribuidor
22/02/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Planilha • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006324-57.2024.4.01.9999

Terezinha Alves de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edilzete Gomes Morais de Abreu

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/04/2024 17:37

Exibir Processo

Processo nº 1003903-33.2025.4.01.3315

Tarcila Pereira Valverde

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marina Fernandes Barbosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/04/2025 18:06

Exibir Processo

Processo nº 1000351-87.2025.4.01.3306

Cicero Jose dos Santos

Central de Analise de Beneficio - Ceab/I...

Advogado: Francisco Augusto de SA Nogueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/01/2025 18:00

Exibir Processo

Processo nº 1025422-12.2025.4.01.3300

Mirian Alves dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Larissa Alves dos Santos Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/04/2025 10:14

Exibir Processo

Processo nº 1014942-77.2022.4.01.3300

Maria Celia dos Santos Borges

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriana Gomes do Nascimento Coelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/07/2023 13:33

Exibir Processo