28/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0065617-62.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO LISBOA DE MIRANDA NETO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368, ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - DF34615 e CAROLINE PEREIRA GURGEL - DF74634 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RUI AVELAR DE SOUZA CAROLINE PEREIRA GURGEL - (OAB: DF74634) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANTONIO LISBOA DE MIRANDA NETO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO BENEDICTO DA SILVA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MARIA APARECIDA PINHEIRO DA SILVA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) ISIS BARROS FERREIRA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) EDNA GENTIL ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) DECIO EDMUNDO MONTEZ ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MARIA THEREZA FRANCO FERREIRA DE MELLO ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) MARIA JOSE DE ARAUJO MATIAS ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) RAIMUNDO NONATO DA ROCHA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF21368) FINALIDADE: Diante da decisão da CCJ, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II, do CPC e determino o arquivamento dos autos.

Intimem-se.

Cumpra-se..

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
09/05/2022 17:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/12/2021 02:06

Decorrido prazo de ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021 02:06

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021 01:58

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA em 06/12/2021 23:59.
18/11/2021 10:28

Juntada de petição intercorrente
01/11/2021 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/11/2021 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2021 19:01

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2021 19:01

Proferida decisão interlocutória
21/05/2021 16:01

Conclusos para despacho
29/01/2021 14:49

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO em 28/01/2021 23:59.
28/01/2021 14:52

Juntada de petição intercorrente
22/01/2021 19:30

Juntada de petição intercorrente
22/12/2020 15:57

Juntada de petição intercorrente
18/12/2020 13:39

Expedição de Comunicação via sistema.
18/12/2020 13:39

Expedição de Comunicação via sistema.
18/12/2020 13:39

Expedição de Comunicação via sistema.
18/12/2020 13:38

Expedição de Comunicação via sistema.
27/10/2020 22:37

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 19:18

Conclusos para despacho
06/06/2020 18:22

Juntada de petição intercorrente
02/04/2020 17:19

Juntada de petição intercorrente
23/03/2020 14:54

Juntada de manifestação
18/02/2020 17:46

Juntada de Petição intercorrente
13/02/2020 11:48

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 06:43

Juntada de Petição (outras)
13/02/2020 06:43

Juntada de Petição (outras)
13/02/2020 06:43

Juntada de Petição (outras)
15/01/2020 09:28

MIGRACAO PJe ORDENADA
08/08/2019 16:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
08/08/2019 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/08/2019 08:36

CARGA: RETIRADOS AGU
29/07/2019 12:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
29/07/2019 12:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
22/07/2019 15:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DATA PROVÁVEL DE PUBLICAÇÃO - DIA 29/07/2019
23/04/2019 19:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/04/2019 19:26

DILIGENCIA CUMPRIDA
19/03/2019 16:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
18/03/2019 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/10/2018 16:12

Conclusos para despacho
16/04/2018 18:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
16/04/2018 18:44

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITO DESBLOQUEIO À COREJ
16/04/2018 18:43

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIA DA DECISÃO DOS AUTOS PRINCIPAIS
19/02/2018 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/02/2018 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/01/2018 16:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
19/01/2018 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/01/2018 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/09/2017 08:17

CARGA: RETIRADOS AGU
08/09/2017 17:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
22/05/2017 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/05/2017 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/05/2017 15:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
17/05/2017 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/05/2017 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/05/2017 08:48

CARGA: RETIRADOS AGU
24/04/2017 19:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
24/04/2017 19:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/04/2017 19:32

Conclusos para despacho
24/04/2017 19:32

INICIAL AUTUADA
11/11/2016 09:58

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2016

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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