08/07/2025 18:48

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 15:04

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2025 15:04

Juntada de Certidão
08/07/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 15:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/07/2025 11:31

Conclusos para julgamento
07/07/2025 15:54

Juntada de Certidão
18/06/2025 11:46

Juntada de Informações prestadas
15/06/2025 00:47

Decorrido prazo de BIANCA DE JESUS RODRIGUES em 29/05/2025 23:59.
14/06/2025 16:43

Publicado Despacho em 28/05/2025.
14/06/2025 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 00:28

Decorrido prazo de INSS - GERENTE EXECUTIVO SALVADOR em 13/06/2025 23:59.
29/05/2025 21:47

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 16:10

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 10:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/05/2025 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 10:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/05/2025 10:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/05/2025 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1034590-38.2025.4.01.3300 DESPACHO Defiro a gratuidade da Justiça requerida.

Notifique-se a autoridade dita coatora para apresentar as informações de estilo no decêndio legal.

De logo, reservo-me para apreciar a concessão da ordem quando da sentença, quando, decerto, maiores elementos de convicção estarão nos autos.

Intimem-se, inclusive a pessoa jurídica a quem o impetrado se encontra vinculado funcionalmente, para fins do artigo 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009.

Intime-se o MPF para dizer se tem interesse em se manifestar sobre o mérito desta causa.

Em caso afirmativo, o referido órgão deverá ser intimado para ofertar o seu parecer em 10 dias, tão logo apresentadas as informações da autoridade ou escoado o prazo para este fm.

Por outro lado, informando que não há interesse público primário a justificar a sua intervenção, os autos serão conclusos imediatamente para sentença, assim que escoado o prazo para informações da autoridade impetrada Tudo cumprido, voltem-me para julgamento.

Salvador, data da assinatura eletrônica Cristiano Miranda de Santana Juiz Federal ABT
26/05/2025 11:16

Expedição de Mandado.
26/05/2025 10:53

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 10:53

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:53

Concedida a gratuidade da justiça a BIANCA DE JESUS RODRIGUES - CPF: *83.***.*15-20 (IMPETRANTE)
26/05/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 10:35

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:28

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal Cível da SJBA
23/05/2025 14:45

Juntada de Informação de Prevenção
23/05/2025 14:06

Recebido pelo Distribuidor
23/05/2025 14:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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