19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0009644-13.2016.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAYANE SOUSA ARAUJO LOURA - BA24128-A POLO PASSIVO:ADINEI MARES DA ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THAYANE SOUSA ARAUJO LOURA - BA24128-A DESTINATÁRIO(S): ADINEI MARES DA ROCHA THAYANE SOUSA ARAUJO LOURA - (OAB: BA24128-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438174789) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 18 de junho de 2025.
27/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ADINEI MARES DA ROCHA Advogado do(a) RECORRENTE: THAYANE SOUSA ARAUJO LOURA - BA24128-A RECORRIDO: ADINEI MARES DA ROCHA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) RECORRIDO: THAYANE SOUSA ARAUJO LOURA - BA24128-A O processo nº 0009644-13.2016.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R3 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento.

Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.

O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.

Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.

NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 09/06.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
25/08/2022 10:47

Juntada de Certidão
04/05/2022 12:33

Juntada de Certidão
27/01/2022 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização
15/12/2021 21:59

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2021 01:41

Decorrido prazo de ADINEI MARES DA ROCHA em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 00:25

Decorrido prazo de ADINEI MARES DA ROCHA em 05/11/2021 23:59.
09/09/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 16:29

Juntada de Certidão de processo migrado
09/09/2021 16:29

Juntada de volume
02/09/2021 14:00

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
02/09/2021 13:59

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
02/09/2021 13:59

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
02/09/2021 13:59

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
02/09/2021 13:59

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/11/2020 16:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
06/11/2020 14:39

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
03/11/2020 16:33

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA
10/07/2019 15:23

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
08/07/2019 16:39

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
10/06/2019 17:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
13/05/2019 15:18

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
13/05/2019 15:18

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
13/05/2019 11:32

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
09/05/2019 15:32

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/05/2019 08:16

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO
06/05/2019 09:49

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
06/05/2019 09:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
25/03/2019 17:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
26/02/2019 14:50

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO 26/02/2019
15/02/2019 13:25

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 311ª SESSÃO DIA 26.02.2019 ÀS 09H
30/01/2019 11:31

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
30/01/2019 10:38

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
24/01/2019 10:49

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - PRAZO ATÉ 12/02.
22/01/2019 08:16

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.
16/01/2019 11:34

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
16/01/2019 11:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
19/11/2018 18:08

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
31/10/2018 14:33

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - SESSÃO 30.10.2018
18/10/2018 15:50

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 307ª SESSÃO DIA 30.10.2018 ÀS 15 HORAS
05/07/2017 13:49

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/07/2017 13:49

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/07/2017 14:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2017

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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