19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000451-49.2019.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VALDIVIO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA MARIA SILVA SANTOS - BA39048-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): VALDIVIO DOS SANTOS ADRIANA MARIA SILVA SANTOS - (OAB: BA39048-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438174861) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 18 de junho de 2025.
27/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: VALDIVIO DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: ADRIANA MARIA SILVA SANTOS - BA39048-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1000451-49.2019.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R3 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento.

Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.

O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.

Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.

NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 09/06.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
12/05/2022 15:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/05/2022 15:49

Juntada de Informação
12/05/2022 15:49

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/03/2022 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/03/2022 23:59.
30/03/2022 00:21

Decorrido prazo de VALDIVIO DOS SANTOS em 29/03/2022 23:59.
26/02/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/02/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/02/2022 13:50

Suspensão Condicional do Processo
25/02/2022 08:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 15:21

Incluído em pauta para 24/02/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.
30/09/2021 23:43

Conclusos para julgamento
25/09/2021 17:55

Juntada de contrarrazões
11/09/2021 00:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2021 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/07/2021 23:59.
23/07/2021 01:07

Decorrido prazo de VALDIVIO DOS SANTOS em 22/07/2021 23:59.
12/07/2021 20:13

Juntada de petição intercorrente
07/07/2021 08:04

Expedição de Comunicação via sistema.
04/06/2021 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) de Gabinete da Presidência da Turma Recursal para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
03/06/2021 23:13

Remetidos os Autos (em diligência) de 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA
03/06/2021 23:13

Conclusos para decisão
03/06/2021 23:12

Juntada de Certidão
25/05/2021 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) de Gabinete da Presidência da Turma Recursal para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
08/03/2021 08:45

Remetidos os Autos (em diligência) de 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA
08/03/2021 08:45

Conclusos para decisão
07/12/2020 09:27

Juntada de contrarrazões
14/11/2020 11:20

Expedição de Comunicação via sistema.
03/09/2020 20:32

Juntada de vistos em inspeção
05/06/2020 04:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2020 23:59:59.
27/05/2020 05:35

Decorrido prazo de VALDIVIO DOS SANTOS em 26/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 15:43

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
04/05/2020 17:14

Expedição de Outros documentos.
04/05/2020 17:14

Expedição de Outros documentos.
04/05/2020 17:14

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte
30/04/2020 21:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/04/2020 16:04

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 16:01

Incluído em pauta para 30/04/2020 09:30:00 1.
13/04/2020 11:45

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
09/03/2020 15:18

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 15:18

Incluído em pauta para 26/03/2020 09:30:00 1.
21/01/2020 14:36

Conclusos para julgamento
17/01/2020 14:51

Recebidos os autos
17/01/2020 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2020

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO • Arquivo

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