11/08/2025 12:23

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/07/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:01

Juntada de manifestação
10/07/2025 02:40

Publicado Sentença Tipo B em 10/07/2025.
10/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 11:07

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2025 11:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2025 11:07

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 11:07

Juntada de Certidão
08/07/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 11:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 11:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 11:07

Homologada a Transação
04/07/2025 13:24

Conclusos para julgamento
03/07/2025 17:23

Juntada de manifestação
03/07/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:26

Juntada de ato ordinatório
03/07/2025 14:34

Juntada de contestação
21/05/2025 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 15:41

Juntada de manifestação
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA REDENÇÃO PROCESSO Nº: 1004370-22.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZENITE DA COSTA MESQUITA Advogado do(a) AUTOR: ALINE FERNANDES MORAIS - TO10.393 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O DEFIRO o pedido de justiça gratuita.

CITE-SE o INSS para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contestação ou proposta de acordo, devidamente instruída com cópia do procedimento administrativo, relatório CNIS com todos os salários de contribuição e demais documentos indispensáveis ao esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01.

Após, havendo necessidade de coleta de prova oral, será designada audiência de conciliação.

Sendo desnecessária a prova oral, façam-se os autos CONCLUSOS para sentença.

Após, façam-se os autos CONCLUSOS para sentença.

Intimem-se.

Redenção/PA, data da assinatura. (assinatura eletrônica) Juiz Federal
19/05/2025 11:57

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 11:57

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 09:12

Conclusos para decisão
03/10/2024 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
03/10/2024 12:06

Juntada de Informação de Prevenção
24/09/2024 09:45

Recebido pelo Distribuidor
24/09/2024 09:45

Juntada de Certidão
24/09/2024 09:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/09/2024 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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