29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1058468-85.2022.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: GUSTAVO RICHARD SANTOS SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIOLANDA MOREIRA VEIGA - DF17003-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): M.

E.

S.

S.

DIOLANDA MOREIRA VEIGA - (OAB: DF17003-A) CLAUDIA SOUZA SANTOS DIOLANDA MOREIRA VEIGA - (OAB: DF17003-A) GUSTAVO RICHARD SANTOS SOUZA DIOLANDA MOREIRA VEIGA - (OAB: DF17003-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436869955) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 28 de maio de 2025.
05/09/2022 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
05/09/2022 10:34

Juntada de Informação de Prevenção
04/09/2022 23:23

Recebido pelo Distribuidor
04/09/2022 23:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de antecedentes criminais • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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