24/07/2025 09:24

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 13:52

Expedição de Comunicação entre instâncias.
23/07/2025 12:00

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/07/2025 00:05

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:02

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:02

Decorrido prazo de JESSICA THAIANE DANTAS DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
24/06/2025 18:16

Publicado Intimação polo passivo em 23/06/2025.
24/06/2025 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
20/06/2025 11:53

Juntada de contrarrazões
18/06/2025 23:07

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:41

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (RECORRENTE) e não-provido
18/06/2025 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 21:31

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO RECORRIDO: JESSICA THAIANE DANTAS DA SILVA, SER EDUCACIONAL S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRIDO: CELIANE VIEIRA GOMES - BA48884 Advogados do(a) RECORRIDO: PAULO FRANCISCO MENEZES DE MACEDO - BA62B, CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA - BA37380-A, JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR - BA16797-A, THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS - PE25448, LUCIANO DE SOUZA LEAO - PE18990, LITIO TADEU COSTA RODRIGUES DOS SANTOS - PE18075, ANA PATRICIA NOGUEIRA VIRGINIO - PE17487-A, JONALDO JANGUIE BEZERRA DINIZ - PE26833-A O processo nº 1002976-35.2023.4.01.9330 (RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R3 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento.

Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.

O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.

Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.

NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 09/06.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
26/05/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2025 11:06

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
16/02/2024 13:55

Conclusos para julgamento
15/02/2024 01:21

Decorrido prazo de JESSICA THAIANE DANTAS DA SILVA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 01:20

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:39

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 09/02/2024 23:59.
15/12/2023 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2023 12:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/12/2023 09:53

Conclusos para decisão
14/12/2023 17:36

Juntada de Certidão
14/12/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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