TRF1 - 1039516-53.2025.4.01.3400
1ª instância - 26ª Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1039516-53.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: IVO TAVARES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO CESAR SOUSA BARBOSA - DF46861 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DESPACHO Em cognição sumária, pelos documentos carreados aos autos com a inicial, não vislumbro o perigo na demora que fomente a apreciação inaudita altera parte (sem oitiva da parte contrária) do pedido liminar.
Noutro giro, tenho por indispensáveis, para apreciação adequada da controvérsia, as informações a serem prestadas pela autoridade dita coatora.
Dessa forma, reservo-me à apreciação do pleito liminar para momento posterior à apresentação de informações pela autoridade impetrada e ao oferecimento de parecer pelo Ministério Público Federal.
Cumprida a determinação acima, notifique-se a autoridade impetrada para que preste as informações pertinentes em 10 (dez) dias.
Dê-se ciência ao representante judicial da pessoa jurídica interessada, nos termos do art. 7º, II, da lei 12.016/2009.
Intimem-se, inclusive o MPF.
Expeça-se carta precatória, se for o caso.
Brasília/DF, data da assinatura. -
27/04/2025 16:36
Recebido pelo Distribuidor
-
27/04/2025 16:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/04/2025 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1010302-88.2024.4.01.4002
Terezinha de Jesus Santos Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Larissa Melo de Medeiros
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/09/2024 08:28
Processo nº 1009966-13.2025.4.01.3400
Carlos Mendes de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Celso Jose de Andrade
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/02/2025 16:55
Processo nº 1002701-36.2025.4.01.3504
Sonia Maria da Conceicao Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel de Brito Clemente
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/05/2025 15:57
Processo nº 1008339-42.2023.4.01.3400
Gustavo Claudino Magalhaes
.Uniao Federal
Advogado: Aldenio de Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/02/2023 09:47
Processo nº 1008339-42.2023.4.01.3400
Gustavo Claudino Magalhaes
Camara Legislativa do Distrito Federal
Advogado: Eth Cordeiro de Aguiar
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/05/2024 20:36