TRF1 - 0007968-97.1997.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A

CNPJ: 17.393.547/0001-05

Advogados

JOSE RINALDO VIEIRA RAMOS

OAB: 3297/GO

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2022 13:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 31/01/2022 13:17

    Juntada de Informação

  • 31/01/2022 13:16

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 10:05

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 17:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 25/08/2021 17:41

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 17:41

    Juntada de Informação

  • 26/07/2021 20:59

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2021 01:40

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/07/2021 23:59.

  • 19/06/2021 01:15

    Decorrido prazo de EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A em 18/06/2021 23:59.

  • 27/05/2021 00:02

    Publicado Intimação em 27/05/2021.

  • 27/05/2021 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

  • 26/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0007968-97.1997.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A APELADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 94707690.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 25 de maio de 2021.

    ANTONIO LEANDRO DA COSTA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 25/05/2021 09:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/05/2021 09:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/05/2021 08:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/05/2021 00:59

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A em 18/05/2021 23:59.

  • 06/04/2021 00:49

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007968-97.1997.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007968-97.1997.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A Advogado do(a) APELANTE: JOSE RINALDO VIEIRA RAMOS - GO3297-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A JOSE RINALDO VIEIRA RAMOS - (OAB: GO3297-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 30/03/2021 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 23:02

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/01/2021 23:02

    Juntada de volume

  • 11/12/2020 12:41

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 10/12/2020 15:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 10/12/2020 11:42

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

  • 30/12/2015 18:01

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 11/07/2014 18:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 25/06/2014 13:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 26/03/2014 14:27

    PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3324903 CONTRA-RAZOES AO RESP

  • 20/03/2014 10:04

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/03/2014 09:11

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2014 14:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/01/2014 16:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/01/2014 16:31

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 18/11/2013 14:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3203041 RECURSO ESPECIAL

  • 15/10/2013 14:03

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 04/10/2013 12:47

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 06/09/2013 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2013. Nº de folhas do processo: 163

  • 27/08/2013 17:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 27/08/2013 15:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 27/08/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 10/07/2013 12:08

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/07/2013 12:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

  • 10/07/2013 12:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

  • 10/07/2013 11:56

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

  • 10/07/2013 11:50

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

  • 10/07/2013 11:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 10/07/2013 11:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 21/05/2013 15:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 08/05/2013 15:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 03/05/2013 16:39

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3074295 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 25/04/2013 16:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 05/04/2013 13:47

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2013 13:27

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3025830 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 28/01/2013 18:35

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (EMSA)WEB

  • 23/01/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 23/01/2013 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/01/2013. Nº de folhas do processo: 146

  • 19/12/2012 12:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 14/12/2012 15:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 10/12/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 07/02/2012 17:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 26/01/2012 13:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 17/01/2012 17:01

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 17/01/2012 17:00

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

  • 17/01/2012 14:57

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2740352 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 27/10/2011 14:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 21/10/2011 15:54

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 19/10/2011 18:05

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2719202 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 26/09/2011 16:07

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 21/09/2011 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 21/09/2011.

  • 21/09/2011 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/09/2011. Nº de folhas do processo: 133

  • 14/09/2011 15:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 13/09/2011 15:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 12/09/2011 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 06/09/2011 10:13

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 06/09/2011 PÁGS. 549/557

  • 01/09/2011 11:33

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/09/2011

  • 29/03/2011 18:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC LEÃO APARECIDO ALVES

  • 24/03/2011 17:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC LEÃO APARECIDO ALVES

  • 23/03/2011 11:34

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2580174 PROCURAÇÃO

  • 22/03/2011 17:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 18/03/2011 13:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 14/03/2011 14:27

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 23/02/2011 10:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC LEÃO APARECIDO ALVES

  • 07/02/2011 13:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ LEÃO APARECIDO ALVES

  • 07/02/2011 13:53

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES

  • 24/01/2011 13:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 13/12/2010 13:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 09/04/2010 09:38

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 09/04/2010 09:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 08/04/2010 16:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 23/03/2010 15:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2377206 PROCURAÇÃO

  • 18/03/2010 15:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 17/03/2010 16:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 15/03/2010 13:34

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 19/08/2009 09:20

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 19/02/2009 10:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 17/02/2009 19:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2154375 PROCURAÇÃO

  • 17/02/2009 19:08

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 16/02/2009 17:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 16/02/2009 16:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 13/02/2009 15:34

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 07/05/2008 08:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 25/04/2008 16:25

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 25/04/2008 14:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1961176 REQ. JUNTADA DE PROCURACAO

  • 17/04/2008 11:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 16/04/2008 16:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 11/04/2008 15:17

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 21/02/2008 15:16

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 08/03/2007 17:58

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 08/03/2007 16:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1804688 REQ. JUNTADA DE PROCURACAO

  • 01/03/2007 18:56

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 01/03/2007 16:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1798508 REQ. JUNTADA DE PROCURACAO

  • 28/02/2007 16:59

    PROCESSO RECEBIDO - DE: GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA: COORDENADORIA DA 7ª TURMA P/ CERTIDÃO

  • 16/02/2007 17:44

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 15/02/2007 17:24

    PROCESSO REQUISITADO - P/ CERTIDÃO

  • 13/02/2006 19:20

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO

  • 13/02/2006 19:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1653937 REQ. JUNTADA DE PROCURAÇÃO

  • 13/02/2006 17:40

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 09/02/2006 15:43

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 22/04/2005 16:56

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 22/04/2005 16:03

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2005 14:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1534334 REQ. VISTA DOS AUTOS

  • 15/04/2005 14:44

    VISTA A FAZENDA NACIONAL

  • 14/04/2005 17:34

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 13/04/2005 13:35

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 14/12/2004 17:35

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 14/12/2004 17:34

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2004

Ultima Atualização
26/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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