TRF1 - 0027663-75.1999.4.01.3400

31/05/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

31/05/2023 13:03

Transitado em Julgado em 31/05/2023

09/05/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2023 Petição Nº 1109407/2022 - AgInt

08/05/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1109407 - AgInt no AREsp 2016852 - Publicação prevista para 09/05/2023

02/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de NESTLE BRASIL LTDA, CASA DE SAUDE SANTA RITA S A, COTA TERRITORIAL EIRELI, MAVEL MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA, CONSTRUTORA COELHO LTDA, SOCOPAL - SOCIEDADE COMERCIAL DE CORRETAGEM DE SEGUROS E DE PARTICIPAÇÕES LTDA, INDUSTRIAS ALIMENTIC

19/04/2023 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2023-AJC-1T)

14/04/2023 11:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2023

13/04/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2023 17:12

Incluído em pauta para 26/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01109407/2022 - AgInt no AREsp 2016852/DF

24/03/2023 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/03/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2022 e término em 10/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1109407/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2294.

01/12/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/12/2022 Petição Nº 1109407/2022 -

30/11/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/11/2022 14:21

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1109407/2022. Publicação prevista para 01/12/2022)

29/11/2022 20:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 1109407/2022

29/11/2022 20:15

Protocolizada Petição 1109407/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2022

04/11/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

03/11/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2022 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

31/10/2022 11:00

Conheço do agravo de BOB S INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CASA DE SAUDE SANTA RITA S A, COMPANHIA PRODUTORA DE ALIMENTOS, CONSTRUTORA COELHO LTDA, COTA TERRITORIAL EIRELI, INDUSTRIAS ALIMENTICIAS ITACOLOMY S/A, MAVEL MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA, NESTLE BRASIL LT

07/03/2022 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

07/03/2022 08:02

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/02/2022 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/02/2022 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/11/2021 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/11/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2021 07:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO