18/08/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 15:53

Recurso Especial não admitido
06/08/2025 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
06/08/2025 11:46

Conclusos para admissibilidade recursal
06/08/2025 11:46

Juntada de Certidão
06/08/2025 11:41

Juntada de contrarrazões
18/07/2025 00:33

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 15:49

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/07/2025 00:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 23:23

Juntada de recurso especial
11/06/2025 00:01

Decorrido prazo de RECOL DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:08

Publicado Acórdão em 20/05/2025.
20/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 15:23

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:50

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 16:33

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/04/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2024 10:49

Conclusos para decisão
26/08/2024 17:22

Juntada de contrarrazões
16/08/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2024 00:11

Juntada de embargos de declaração
15/08/2024 00:00

Decorrido prazo de RECOL DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA em 14/08/2024 23:59.
25/07/2024 00:15

Juntada de petição intercorrente
23/07/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:48

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:43

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e RECOL DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-70 (APELADO) e provido em parte
02/07/2024 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2024 16:32

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/06/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:25

Incluído em pauta para 01/07/2024 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 3.
03/05/2024 16:44

Juntada de outras peças
18/04/2024 17:42

Conclusos para decisão
18/04/2024 17:40

Juntada de Certidão
18/04/2024 16:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1079
17/10/2023 14:03

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1079
17/10/2023 14:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/05/2023 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
16/05/2023 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
14/05/2023 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
11/05/2023 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/05/2023 23:59.
20/04/2023 00:00

Decorrido prazo de RECOL DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA em 19/04/2023 23:59.
31/03/2023 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 06:44

Juntada de Certidão
31/03/2023 06:44

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 06:44

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 18:54

Decisão Interlocutória de Mérito
12/01/2022 17:02

Juntada de petição intercorrente
12/01/2022 17:02

Conclusos para decisão
10/01/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 18:17

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Turma
17/12/2021 18:17

Juntada de Informação de Prevenção
16/12/2021 11:41

Recebidos os autos
16/12/2021 11:41

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2021 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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